sexta-feira, 17 de agosto de 2018

BNDES vai criar manual para financiar exportações


O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo de Oliveira, reconheceu que a instituição precisa melhorar os processos para apoiar as exportações brasileiras. "Neste momento, discutimos com o Tribunal de Contas da União (TCU) para elaborarmos um manual de procedimentos para a área de exportação e serviços", afirmou durante o Encontro Nacional de Comércio Exterior - ENAEX 2018, promovido pela Associação Brasileira de Comércio Exterior do Brasil (AEB), no Rio de Janeiro. Segundo Dyogo, o banco está revendo procedimentos, revisando processos internos e simplificando operações.
Fonte: Assessoria de imprensa da AEB
Data de publicação:17/08/2018

quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Sem herbicida não há safra, diz agronegócio


Às vésperas do plantio da próxima safra, o setor produtivo diz ser inviável iniciar os trabalhos sem o uso do glifosato - herbicida agrícola que voltou a ser alvo de polêmica. Decisão sobre o produto nos EUA fez a Justiça Federal no Distrito Federal suspender o registro de produtos à base do ativo a partir de 3 de setembro até que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conclua reavaliação toxicológica. A expectativa é que a Advocacia-Geral da União (AGU) recorra da decisão até a próxima semana, usando como subsídios informações do Ministério da Agricultura. "Sem glifosato não tem safra no Brasil", disse o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Antonio Galvan. As informações estão na edição de hoje do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte:O Estado de S.Paulo
Data de publicação:16/08/2018

E-commerce norte-americano de olho nos calçados brasileiros


A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) promove, por meio do Brazilian Footwear, programa de apoio às exportações de calçados mantido em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), o Projeto Comprador Vip com o grupo de e-commerce norte-americano Revolve.com. A iniciativa prevê visitas em fábricas e showrooms nas regiões gaúchas do Vale do Sinos e Vale do Paranhana, os dois principais polos de calçados do Brasil, entre os dias 20 e 22 de agosto.
Maior mercado de calçados do mundo, os Estados Unidos registram vendas anuais de mais de US$ 80 bilhões, conforme dados da FDRH (associação de distribuidores e varejistas de calçados dos Estados Unidos - sigla em inglês). Quase todo o calçado consumido no país é importado, especialmente dos países asiáticos. Para o Brasil, o país já foi o maior mercado no exterior, tendo sido ultrapassado recentemente pela Argentina.
Entre janeiro e julho de 2018, os norte-americanos importaram 5,3 milhões de calçados brasileiros, pelos quais foram pagos US$ 85,5 milhões, quedas de 13,5% em volume e de 23,4% em receita no comparativo com igual período do ano passado. Por outro lado, o preço médio do produto é US$ 16, muito acima da média geral, US$ 9.
Fonte:Assessoria de Imprensa da Abicalçados - Associação Brasileira das Indústrias de Calçados - Abicalçados
Data de publicação:16/08/2018

China sinaliza que quer retomar negociações com os EUA


O vice-ministro do Comércio da China, Wang Shouwen, deverá ir aos Estados Unidos (EUA) nos próximos dias para conversar com o subsecretário do Tesouro norte-americano, David Malpass.
A disposição é para retomar o diálogo, na tentativa de reverter a imposição de sobretaxas a produtos chineses importados pelos EUA. A iniciativa interrompeu as negociações bilaterais.
O encontro marcará as primeiras negociações comerciais desde que o secretário de Comércio dos EUA, Wilbur Ross, e o vice-primeiro-ministro chinês, Liu He, estiveram reunidos, no mês passado, em Pequim.
As negociações bilaterais oficiais foram suspensas devido à recente imposição de tarifas sobre importações chinesas, no valor de US$ 34 bilhões. No caso da China, atinge 818 produtos, a maioria de mercadorias tecnológicas e industrializadas.
A partir do dia 23, os Estados Unidos e a China devem impor taxas adicionais sobre importações, no valor de US$ 16 bilhões para ambos os lados. (Com informações da NHK, emissora pública de televisão do Japão)
Fonte:Agência Brasil
Data de publicação:16/08/2018

Equipe OEA de Curitiba participa do Acordo de Reconhecimento Mútuo com o México


A reunião realizada na Alfândega da Receita Federal em Curitiba, no dia 13, deu início aos trabalhos conjuntos entre as Aduanas do Brasil e do México. Na reunião foi ressaltada a importância dos Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) para o sucesso do Programa OEA Brasileiro e para o aumento do comércio entre os países.
O objetivo da reunião foi o de apresentar os dados das empresas que serão visitadas ao longo desta semana, com o fim de demonstrar as técnicas de validação do Programa OEA brasileiro em comparação ao programa do México.
Após a realização das validações, o Brasil também encaminhará representantes do Programa OEA para acompanhar as certificações no México. Finalizando a última fase do Programa de Trabalho Conjunto, e possibilitando que seja assinado o ARM até o final deste ano.
Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM)
O Acordo de Reconhecimento Mútuo é um acordo bilateral firmado entre Aduanas de países que possuem programas compatíveis de Operador Econômico Autorizado. Entre os objetivos estão o reconhecimento das certificações emitidas pelos dois países, o tratamento prioritário das cargas e a consequente redução de custos associados a armazenagem, além do comprometimento recíproco da oferta de benefícios, da previsibilidade das transações e da melhoria da competitividade das empresas certificadas.
O acordo entre Brasil e México faz parte da estratégia brasileira de facilitação do comércio lícito, alinhado ao Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC), firmado em Bali (Indonésia) em 2013 e ratificado pelo Brasil em março de 2016.
Outros planos de trabalho em andamento
O Programa Brasileiro de OEA possui, atualmente, três planos de trabalho conjunto em andamento, que foram firmados respectivamente com:
Estados Unidos - em 25/5/2015
Argentina - 18/11/2015
Bolívia - 19/12/2017
Acordo de Reconhecimento Mútuo com Uruguai
Em 13 de dezembro, de 2016, foi realizada a assinatura de um Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) entre Brasil e Uruguai. O documento foi assinado pelo secretário da Receita Federal e pelo diretor nacional de Aduanas do Uruguai.
O acordo Brasil-Uruguai reconhece mutuamente os transportadores e os exportadores certificados como OEA. Dentre os benefícios já disponíveis estão os inícios simultâneos dos trâmites de exportação, verificações físicas em conjunto nas áreas de controle integrado (ACI), prioridade de análise dos despachos selecionados para conferência e prioridade de acesso dos transportadores OEA nos recintos alfandegados. Tais benefícios encontram-se em operação em três pontos de fronteira: Chui (BR) - Chuy (UY); Jaguarão (BR) - Rio Branco (UY) e Santana no Livramento (BR) - Rivera (UY).
Fonte:Receita Federal do Brasil - RFB
Data de publicação:16/08/2018


quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Esaf divulga edital para avaliação da capacitação técnica de ajudantes de despachantes aduaneiros


A Escola de Administração Fazendária divulgou normas específicas para abertura das inscrições e realização de exame de qualificação técnica para avaliação da capacitação técnica de ajudantes de despachantes aduaneiros.
O exame é previsto no Regulamento Aduaneiro e as regras para inscrição e pagamento de taxas, bem como o programa abrangido pela prova constam do Edital nº 59, publicado na Seção 3 do DOU de 15/08/2018.
A inscrição deve ser efetuada exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico www.esaf.fazenda.gov.br, no período compreendido entre 10 horas do dia 27 de agosto e 23h59min do dia 09 de setembro de 2018, considerado o horário em Brasília-DF, mediante o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 110,00.
As provas serão aplicadas nas cidades constantes do Edital, na data provável de 21 de outubro de 2018.
Fonte:Aduaneiras
Data de publicação:15/08/2018

Reunião presidencial do Brics


O Brics, grupo integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, realizou sua 10.ª reunião de cúpula em Johannesburgo, África do Sul, no final de julho. Na reunião, a cooperação com a África foi discutida e a escalada protecionista, que ameaça o livre-comércio e amplia os questionamentos sobre a Organização Mundial do Comércio (OMC), foi condenada. Ambos os temas são de direto interesse do Brasil. A ameaça de guerra comercial ficou concentrada na disputa entre EUA e China. O entendimento entre os EUA e a Europa culminou com a suspensão de todas as medidas restritivas no intercâmbio bilateral, inclusive no tocante ao aço, ao alumínio e a automóveis. Ninguém se beneficiará dessa confrontação, nem mesmo o Brasil, sobretudo nas exportações de produtos agrícolas. A análise e outras informações estão em artigo de Rubens Barbosa, publicado na edição de hoje do O Estado de S. Paulo,
Fonte:O Estado de S.Paulo
Data de publicação:14/08/2018

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