sexta-feira, 1 de novembro de 2019

Países do Mercosul propõem medidas para aumentar acesso dos produtos da agricultura familiar ao mercado internacional


Países do Mercosul propõem medidas para aumentar acesso dos produtos da agricultura familiar ao mercado internacional


Delegações dos países do Mercosul, que participam da 31ª Reunião Especializada em Agricultura Familiar (Reaf), apresentaram nesta quinta-feira (31) propostas para agregar valor aos produtos dos agricultores familiares, assim como mais acesso a mercados regionais e internacionais. O objetivo é que o setor também tenha oportunidades com o acordo Mercosul e a União Europeia, que prevê livre comércio de alguns produtos agrícolas.
As ações foram debatidas por diferentes grupos de trabalho durante a programação da Reaf, que está sendo realizada em Chapecó (SC). O evento é coordenado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Uma das propostas em discussão é a possibilidade de adotar a certificação participativa, inclusive para produtos orgânicos, como regra global dos países do Mercosul para agregar valor aos produtos da agricultura familiar.

Autocertificação
O sistema participativo de garantia é utilizado no Brasil para certificar produtos orgânicos, que em grande parte é produzido por agricultores familiares, e foi reconhecido recentemente pelo Chile. Pelo sistema de garantia, a responsabilidade da certificação é compartilhada entre os próprios produtores por meio de um Organismo Participativo de Avaliação da Qualidade Orgânica - OPAC.
A proposta foi apresentada pela Coordenadora de Produção Orgânica do Mapa, Virgínia Lira, ao grupo de trabalho que trata de agregação de valor. "Isso traz benefícios porque antes do acordo os produtores chilenos deveriam contratar certificação do Brasil para verificar o sistema de produção chileno e vice-versa. Agora não há necessidade que eles façam uma contratação no país que vai recepcionar o produto. Isso reduz bastante os custos", explicou.
A ideia é que o sistema possa ser reconhecido em outros países da região e futuramente possa ser aceito também pelo mercado europeu. Os participantes se comprometeram a levar o assunto para os departamentos responsáveis de seus países (Argentina, Paraguai e Uruguai), que deverão tratar o tema de forma mais objetiva no encontro da Reaf no próximo semestre sob coordenação do Uruguai. A proposta também será discutida na reunião da Comissão Interamericana da Agricultura Orgânica (CIAO), que será sediada no ano que vem pelo Brasil.

Bioeconomia
O grupo de trabalho discutiu ainda o conceito de bioeconomia, tema que já tem programa específico no Brasil, e definiu propostas para produtos da biodiversidade e da lista de indicações geográficas. As representações argentina, uruguaia, paraguaia e brasileira sugeriram que seja feita a identificação de todos os produtos da lista de indicação geográfica do acordo que são da agricultura familiar e que sejam criadas regras de proteção mútua entre os países do Mercosul.
Outros dois grupos de trabalho discutiram na tarde desta quinta-feira (31) temas como sanidade e inocuidade, cooperativismo como ferramenta de acesso aos novos mercados, participação de mulheres e jovens, inovação, pesquisa e desenvolvimento, conectividade, assistência técnica e empreendedorismo no âmbito da agricultura familiar.
Os assuntos também foram discutidos pelo secretário de agricultura familiar e cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke, com outros coordenadores da Reaf.
Após as apresentações dos grupos, os coordenadores de cada país participantes elogiaram a iniciativa de discutir os diferentes temas no âmbito do acordo firmado com a União Europeia. "Esta Reaf trouxe temas muito inovadores. Precisamos estudar mais sobre o acordo, afinal de contas o impacto positivo ou negativo atinge a população. Temos um longo desafio para compreender e também nos preparar melhor para enfrentarmos todo esse tema. Estamos diante de muitas oportunidades, disse Alberto Broch , representante da Coprofam.
No ato, o secretário Fernando Schwanke também destacou que a Reaf deste ano permitiu aos gestores e outros participantes aprofundarem os conhecimentos sobre a negociação dos últimos 20 anos que culminaram no Acordo Mercosul-UE e que este tema será pauta obrigatória dos próximos encontros regionais da agricultura familiar.
"O acordo é uma grande oportunidade para estarmos preparados para competirmos dentro dos nossos países e em outros lugares do mundo. A internacionalização é uma grande oportunidade para a nossa agricultura, especialmente para os agricultores familiares. O mundo precisa do Mercosul para se alimentar e vai precisar cada vez mais da produção de alimentos dos nossos países para que não tenhamos o problema da fome no futuro. Porém, é também importante que essa produção esteja debaixo de um guarda-chuva que se chama desenvolvimento sustentável", declarou Schwanke.
Participam da Reaf representantes dos governos dos países do Mercosul, integrantes de entidades públicas, privadas e cooperativas relacionadas à agricultura familiar e estudantes da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila).
A programação da Reaf 2019 se estenderá até esta sexta-feira (1º), com uma visita à Cooperativa Aurora, com a participação de produtores integrados do oeste de Santa Catarina que recebem assistência técnica privada e pública.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa
Data de publicação: 31/10/2019


Uruguai pede explicação sobre frase de Bolsonaro


Uruguai pede explicação sobre frase de Bolsonaro


Segundo noticiado pelo O Estado de S. Paulo, o Ministério de Relações Exteriores do Uruguai convocou ontem o embaixador brasileiro em Montevidéu, Antonio Simões, para pedir explicações sobre as declarações do presidente Jair Bolsonaro a respeito das eleições uruguaias. Em entrevista ao "Estado", Bolsonaro demonstrou preferência por Luis Lacalle Pou, do Partido Nacional.

Fonte: O Estado de S.Paulo
Data de publicação: 01/11/2019


Inclusão de capatazia no valor aduaneiro aumenta em 1,5% os custos da importação


Inclusão de capatazia no valor aduaneiro aumenta em 1,5% os custos da importação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu a Confederação Nacional da Indústria (CNI) como parte interessada em três processos que tratam da uniformização da jurisprudência sobre a cobrança de Imposto de Importação sobre serviços de capatazia - atividade de movimentação de mercadorias nas instalações dos portos. O pedido da CNI para ser amicus curiae foi aceito pelo relator das ações no STJ, ministro Gurgel de Faria.
A discussão sobre a legalidade da inclusão dos custos de descarga da mercadoria na composição do valor aduaneiro chegou ao STJ em 2014. O que está em análise é se os custos desse serviço devem ou não integrar a base de cálculo do Imposto de Importação. O julgamento ainda não tem data marcada.
Para a CNI, os custos de descarga e desembarque não devem fazer parte da base de cálculo, por serem posteriores à importação e, portanto, estranhos ao fato gerador do imposto. A expectativa é que um eventual julgamento a favor dos contribuintes deverá alterar a Instrução Normativa nº 327/2003 para retirar esses custos indevidos do valor aduaneiro.

Fonte: Confederação Nacional da Indústria - CNI
Data de publicação: 31/10/2019

quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Bolsonaro assina acordos e diz que "Brasil tem mar de oportunidades"


Bolsonaro assina acordos e diz que "Brasil tem mar de oportunidades"


No último dia de sua viagem à Ásia e ao Oriente Médio, o presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (30) acordos com a Arábia Saudita e disse que o Brasil tem "um mar de oportunidades" e muito a oferecer aos investidores. "O Brasil está no caminho certo, hoje há uma independência de verdade entre os poderes Executivo e Legislativo, onde cada poder trabalha, mas voltado para o mesmo norte: o desenvolvimento do nosso país", disse durante participação em um fórum sobre investimentos futuros.
"O Brasil tem um mar de oportunidades. Acredito que nenhum país do mundo tem o que nós temos, com toda a certeza, uma das melhores terras agricultáveis do mundo, que pode garantir aos senhores a segurança alimentar. No tocante à carne também, temos um mercado enorme, cada vez mais nossas plantas frigoríficas ganham certificação internacional", disse, destacando ainda os juros e a inflação baixos, a queda do desemprego e do risco-Brasil e a aprovação da reforma da Previdência, que "é o remédio que tínhamos que aplicar para que o Brasil sobrevivesse".
Antes do evento, em Riad, Bolsonaro se reuniu com o Ceo do SoftBank Group, Masayoshi Son, e com o rei da Arábia Saudita, Salman Bin Abdulaziz Al Saud. Foram celebrados atos em várias áreas, entre elas defesa e serviços militares; pesquisa industrial, desenvolvimento e tecnologia de defesa; cooperação cultural; e parcerias entre as entidades sauditas e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Também foi assinado acordo para a facilitação de vistos de viagem para cidadãos brasileiros e sauditas. Os vistos de visitas para os cidadãos dos dois países serão agora de múltiplas entradas, com prazo de validade de até cinco anos, para um período de estada de até 90 dias.
Na noite de ontem (29), Bolsonaro também participou de jantar com autoridades e investidores de diversos países e anunciou a parceria com o Fundo de Investimento Público saudita (PIF), que pode resultar no desenvolvimento de projetos de até US$ 10 bilhões no Brasil.
O presidente deixa hoje Riad, na Arábia Saudita. Ele esteve também no Japão, na China, nos Emirados Árabes e no Catar apresentando as reformas que o governo vem empreendendo na área econômica e as oportunidades de investimentos no país.

Fonte: Agência Brasil
Data de publicação: 30/10/2019


Sob a coordenação do Brasil, começa a Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul


Sob a coordenação do Brasil, começa a Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul


Começa nesta quarta-feira (30) a 31ª Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (REAF) dos países do Mercosul, sob presidência pro-tempore do Brasil. O encontro será realizado até a próxima sexta-feira (1º), em Chapecó, Santa Catarina, estado que abriga importantes complexos agroindustriais de suínos, aves e leite, com predomínio da agricultura familiar.
No Brasil, a agricultura familiar corresponde a 77% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros, segundo o IBGE. O setor é responsável por 23% do valor total da produção dos estabelecimentos agropecuários e ocupa o mesmo percentual da área de produção do país, alcançando a extensão de 80,9 milhões de hectares.
Criada em 2004 com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, a REAF ocorre semestralmente e destacará nesta edição as possibilidades que o acordo firmado entre o Mercosul e a União Europeia apresentam para os pequenos produtores.
O acordo prevê que, na União Europeia, 82% do comércio terá livre acesso em até 10 anos e o acesso parcial atinge 99% das nossas exportações brasileiras (carnes, açúcar, etanol). Já o Mercosul terá 96% do comércio livre em 15 anos.
Comandada pelo Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Fernando Schwanke, a delegação brasileira deve apresentar as principais cadeias produtivas que podem ser beneficiadas com o Acordo entre os blocos e os setores que precisam ser fortalecidos com inovação, assistência técnica, apoio financeiro e outras ferramentas para terem condições de acesso a novos mercados, entre outros pontos.
Para Márcio Madalena, diretor de Cooperativismo e Acesso a Mercado da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, o encontro discutirá a capacitação das cooperativas da agricultura familiar para aproveitar as oportunidades e atender às exigências do mercado de exportação.
"O Acordo de Livre Comércio com a União Europeia tem convergência direta com a agenda da REAF, oferece um mercado potencial para ser explorado, mas o grande desafio está na organização da agricultura familiar", comentou Madalena.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa
Data de publicação: 30/10/2019

Plantio de soja enfrenta o conflito entre EUA e China


Plantio de soja enfrenta o conflito entre EUA e China


Os agricultores brasileiros estão em pleno plantio de soja da safra 2019/20, mas ainda têm incertezas sobre como lidar face aos efeitos do acordo parcial entre Estados Unidos e China, anunciado em meados de outubro. Considerado um primeiro passo para pôr fim à guerra comercial entre as duas potências, o pacto deve afetar o agronegócio do País.
Até o último dia 24/10, a consultoria AgRural informou que o País havia semeado 35% da área projetada para a soja, de 36,57 milhões de hectares, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Ainda assim, existe a dúvida sobre se o agronegócio brasileiro manterá o ritmo de embarques externos para o gigante asiático - que deve, com o fim do conflito comercial, passar a dividir o fornecimento com os EUA novamente.

Soja
Apesar de a China ter se comprometido a adquirir mais produtos agrícolas dos Estados Unidos, na chamada Fase 1 do acordo, ainda há dúvidas sobre o volume exato, sobre quando as compras serão efetivadas e com que constância e também sobre as concessões que os EUA terão de fazer. Já a indústria de óleos vegetais brasileira acredita que, em um acordo tão amplo e envolvendo tantos setores, é natural que a produção americana seja contemplada. No curto prazo, isso diminuiria a participação brasileira, avalia.
Segundo a Abiove, embora as exportações de soja para a China tenham sido menores este ano em relação a 2018, ainda são fundamentais na balança do setor. A queda, este ano, ocorreu em função da peste suína africana, que tem assolado plantéis no país asiático e, consequentemente, reduzido a necessidade de importação da oleaginosa para alimentar os animais.
O maior temor pós-acordo EUA-China é que os asiáticos não valorizem os esforços feitos pelo Brasil durante a vigência da guerra comercial para garantir o abastecimento chinês.
Segundo o secretário adjunto de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Flávio Bettarello, uma resolução para a guerra comercial entre EUA e China já era esperada, mas o Brasil precisa ampliar a oferta de produtos e a abrangência dos destinos para diminuir a dependência do gigante asiático.

Fonte: ESTADÃO.COM.BR
Data de publicação: 31/10/2019


terça-feira, 29 de outubro de 2019

Tensão com Fernández pode afetar Mercosul


Tensão com Fernández pode afetar Mercosul



Segundo noticiado pelo O Estado de S. Paulo, o antagonismo político entre Jair Bolsonaro e o presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, deve afetar o atual modelo do Mercosul, na avaliação de diplomatas e especialistas dos dois países. A visão mais protecionista de Fernández contrasta com as políticas liberalizantes brasileiras e ajustes vão ser necessários.
Segundo fontes ouvidas pelo Estado, o Brasil descarta a redução imediata da Tarifa Externa Comum (TEC) na próxima reunião do bloco, em dezembro, pouco antes da posse de Fernández. A intenção é que a tarifa cobrada sobre produtos de fora do Mercosul, hoje em 14% em média, fosse reduzida pela metade ao fim de períodos de quatro, seis ou oito anos, dependendo do setor econômico. Agora, o compasso é de espera para ver a direção que toma a Argentina.
Já em relação aos acordos comerciais, a previsão é que as negociações já em curso continuem - estão em andamento tratados com Canadá, Cingapura e Coreia do Sul. A saída do Brasil do Mercosul, segundo fontes do governo, está descartada. Se a Argentina for intransigente, a hipótese mais provável é negociar a flexibilização do bloco, para transformá-lo no que vem sendo chamado de "Mercosul Flex" - e abandonar a ideia de união aduaneira, como é hoje.

Fonte: O Estado de S.Paulo
Data de publicação: 29/10/2019

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