O Brasil está ajudando o governo de Moçambique a informatizar o seu sistema previdenciário. Nos últimos quatro dias, uma missão do Instituto Nacional de Segurança Social de Moçambique (INSS-Mz) discutiu, em Brasília, detalhes do projeto de cooperação "Modernização da Previdência da Social em Moçambique". A parceria insere-se no conjunto de ações brasileiras de cooperação entre países em desenvolvimento, principalmente com nações integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Denise Paulsen, assessora da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), explica que a implementação e implantação do Sistema de Informação do Seguro Social de Moçambique (SISSMO) é o cerne do projeto de modernização. Para que o sistema funcione, porém, são necessárias mudanças na rotina de todos os órgãos e práticas que compõem a previdência social moçambicana, incluindo gestão de pessoas, rede de atendimento, infra estrutura, comunicação com o público-alvo, entre outros.
Paulsen disse que sob conceitos pertinentes à gestão de mudança, Moçambique alterará, em curto período do tempo, o que no Brasil foi um processo longo. Para que as alterações sejam efetivas, a ordem de precedência das mudanças é essencial, o que esteve, inclusive, na pauta de discussões. Na contratação dos serviços de tecnologias da informação, dos quais fazem parte o SISSMO, os Termos de Referência são uma etapa fundamental. Tais termos referem-se, basicamente, ao conjunto de requisitos tecnológicos e jurídicos para a contratação do prestador de serviços.
O SISSMO está dividido em duas etapas. Na primeira, elaborou-se o modelo conceitual do sistema. Para tanto, foi necessária a transferência de rotinas e práticas atualmente realizadas manualmente pelo INSS-Mz para o SISSMO. A implementação e a implantação do sistema em Moçambique é fase final. O projeto de modernização, com prazo original de dois anos, prevê renovação, caso necessário.
No Brasil, a ação de cooperação envolve o Ministério da Previdência Social (MPS), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
Histórico - O contato entre os dois países teve início em 2007, quando uma delegação do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS-Mz) de Moçambique esteve no Brasil. Nessa primeira visita, os representantes conheceram o Ministério da Previdência Social (MPS) e a sede da Dataprev, localizados em Brasília. Na oportunidade, a delegação manifestou interesse em obter a colaboração do Brasil na informatização do sistema previdenciário moçambicano.
Em 2008, nova delegação esteve no Brasil com a finalidade de conhecer os sistemas informatizados da Previdência, como a Central 135, que disponibiliza diversos serviços por telefone, incluindo o agendamento de atendimentos. Na ocasião, o MPS reafirmou o compromisso de apoiar Moçambique na formulação da política previdenciária.
Em março de 2009, foi a vez de representantes da Dataprev e da Secretaria de Políticas de Previdência Social irem ao país africano, para conhecer o sistema de Seguridade Social. Em abril do mesmo ano, a Dataprev apresentou relatório com recomendações para as autoridades moçambicanas.
No mês seguinte, em abril de 2009, foi elaborada a proposta do projeto de cooperação e o documento foi enviado para a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores. Em outubro desse ano, o Instituto Nacional de Segurança Social de Moçambique contratou, localmente, pessoal para desenvolver o projeto proposto pela Dataprev, empresa que foi convidada para participar como consultora.
O projeto, assinado entre os dois países em dezembro de 2010, visa trazer nova sistemática ao sistema de previdência social do país da costa leste da África, composto por 20 milhões de cidadãos. Será informatizado todo o processo que hoje é feito manualmente, incluindo os sistemas de pagamento e arrecadação pela rede bancária.
País africano de língua oficial portuguesa (PALOP), Moçambique faz parte do grupo de países que mais participam de cooperação técnica junto com o Brasil. Estão em andamento, ainda, negociações para acordo previdenciário entre os dois países, que, ao entrar em vigência, beneficiará 3.500 brasileiros que trabalham na nação africana, além do cidadãos moçambicanos que residem no Brasil.
Fonte: Ministério da Previdência Social
18/08/2011
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