quarta-feira, 17 de outubro de 2012
Antena de 4G compartilhada pode pagar taxa menor
Para incentivar as operadoras a compartilhar as torres de antenas da quarta geração (4G) de telefonia, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sugeriu ontem a possibilidade de dar um desconto nas taxas pagas pelas companhias anualmente por essas estruturas, quando compartilhadas. O ministro pediu que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estude a melhor forma de fazer essa desoneração.
"Cada torre paga anualmente cerca de R$ 1.400 a R$ 1.500 de taxa de fiscalização, por exemplo. Poderíamos reduzir isso pela metade, ou 60%, caso a estrutura seja compartilhada", afirmou Bernardo. "Considerando que vamos precisar de 30 mil a 40 mil novas antenas nos próximos anos para o 4G, o desconto para o setor seria considerável", completou. O ministro disse acreditar que a mudança possa ser feita por meio de um simples regulamento da Anatel, sem precisar de alterações na legislação.
Durante ato de assinatura dos contratos do 4G na sede da agência reguladora, Bernardo disse que as perspectivas para o mercado brasileiro de telecomunicações são muito positivas para os próximos anos, mas ponderou que a carga tributária do setor ainda é muito alta. "Precisamos trabalhar para baixar esse custo. Temos feito alguns esforços nesse sentido junto ao Congresso. A desoneração dos smartphones é um exemplo", concluiu.
Pioneiro. O presidente da Anatel, João Rezende, destacou que o Brasil é o primeiro país latino-americano a entrar no 4G. "Vivemos um momento no qual o mercado de redes sociais e aplicativos demandam mais banda de dados e mais espectro, e o Brasil tem todas as condições de estar na vanguarda do desenvolvimento tecnológico de telecomunicações."
Segundo ele, a indústria do setor deve investir cerca de R$ 4 bilhões no País nos próximos 24 meses, com novas contratações graças à obrigação de conteúdo nacional na implementação das redes. O serviço 4G deve estar funcionando até abril de 2013 nas cidades onde ocorrerão jogos da Copa das Confederações e até o fim de 2014 em todas as sedes e subsedes da Copa.
Rezende lembrou que a Anatel deve aprovar em breve o Plano Geral de Metas de Compartilhamento (PGMC), com regras mais específicas para o uso comum de infraestrutura.
Fonte: O Estado de S.Paulo
Por: EDUARDO RODRIGUES / BRASÍLIA
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