Porto de Santos vai multar terminais que provocarem congestionamentos

A autoridade portuária de Santos vai publicar uma resolução para tentar organizar a chegada de caminhões ao porto, prevendo multas para os terminais que desrespeitarem os agendamentos para a chegada dos veículos com as cargas.

A medida foi anunciada após congestionamentos registrados nos últimos dias nas estradas de acesso ao porto, em meio ao escoamento de uma safra de grãos recorde no Brasil.

Na manhã desta terça-feira, havia fila de 14 quilômetros na rodovia Anchieta até o acesso ao porto de Santos, "devido à dificuldade encontrada por caminhões e carretas em acessar os terminais portuários", de acordo com o site da concessionária que administra a via.

Multas poderão ser aplicadas imediatamente para terminais que não colaborarem com o fluxo no acesso rodoviário, segundo uma decisão tomada por representantes dos setores público e privado em reunião nesta terça-feira.

Será exigido que todos os caminhões passem por pátios reguladores, que existem no entorno de Santos, antes de se dirigirem aos terminais para descarga.

A exigência já existia, mas sem previsão de punições para os caminhões que chegassem ao porto sem o ordenamento. A resolução da Codesp deverá implementar um sistema obrigatório e previsão de multas para os infratores --os valores ainda não foram estabelecidos.

"Terminais que vierem a causar impacto na zona portuária deverão ser multados, de acordo com os contratos estabelecidos com a autoridade portuária", disse o presidente do Conselho da Autoridade Portuária, Bechara Abdalla Pestana Neves.

Segundo ele, haverá um prazo de algumas semanas para que os terminais passem a inserir dados em um sistema eletrônico de agendamento de entrada e saída para os caminhões.

"O agendamento vinha sendo cumprido só parcialmente por alguns terminais e passa a ser obrigatório para todos", disse Neves.

As empresas que provocarem congestionamentos, aceitando caminhões acima de suas capacidades, inclusive nas estradas, serão penalizadas imediatamente.

"A grande maioria dos terminais vem cumprindo as determinações antigas, mas infelizmente poucos terminais acabam gerando problemas, comprometendo os demais", disse.

As medidas foram acertadas em uma reunião emergencial dos representantes do Conselho de Autoridade Portuária, alfândega, polícia rodoviária, pátios de triagem, empresas e terminais que operam no acesso e dentro do complexo.

Além da intensa movimentação de contêineres, que é constante em Santos, e da chegada de caminhões com soja e milho --da grande safra de verão que está sendo finalizada no Brasil-- as autoridades locais estão preocupadas em organizar a movimentação antes da intensificação das exportações de açúcar, a partir de maio.

Fonte: Reuters