Abertura para investir e agilizar os portos

Será que estamos condenados e ficar em um berço que não é nada esplêndido?

A julgar pelo custo e o fato de as exportações brasileiras levarem quatro meses para saír da Bahia e chegar aos portos da Ásia, tudo indica que sim. No entanto e finalmente, após sessão arrastada por bate-bocas, tumultos e repetidas tentativas de impedimento, a Câmara Federal aprovou e enviou, na undécima hora, para o Senado a chamada MP dos Portos.

Aprovada, resta agora a sanção presidencial. Pelo que receberá, Dilma Rousseff aporá, sem vetos, a sua assinatura no diploma legal.

O presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, do PMDB/RN, irritou-se com tantas delongas, ainda que estas façam parte da política, desde que não prejudiquem o Brasil.

Henrique Eduardo Alves apontou artimanhas quando disse que “eu não entendo como parlamentares vieram aqui há 15 minutos atrás e deram quórum, e 15 minutos depois não estão mais aqui”, em uma das etapas da corrida para enviar a MP para o Senado.

Com os “carinhos” – cargos, segundo os críticos - feitos pela presidente Dilma Rousseff, houve a aprovação.

O País necessita urgentemente de investimentos na infraestrutura. A Associação Nacional das Indústrias de Base (Andib) calcula aplicações nos portos, a partir da aprovação da MP, de algo como R$ 50 bilhões.

Sabe-se que as experiências podem motivar uma decisão e, consequentemente, a aceitação ou rejeição de um enunciado. Porém, um enunciado básico não pode ser justificado por experiências.

Não mais do que por um murro na mesa. Tudo indica que o Brasil rumará, a partir de agora, para uma segunda abertura dos portos. Em 1808, Dom João promoveu a abertura dos portos brasileiros às nações amigas, especialmente à Grã-Bretanha.

A decisão foi promulgada por meio de uma carta régia, pelo príncipe regente em 28 de janeiro de 1808.

O decreto foi assinado quatro dias após a chegada da família real e da corte portuguesa à cidade de Salvador, na Capitania da Baía de Todos os Santos.

A antiga sede da colônia foi a primeira escala da esquadra, que tinha como destino a cidade do Rio de Janeiro, que, então, era a sede da colônia.

A transferência da família real e da corte portuguesa para o Brasil foi motivada pelo avanço das tropas de Napoleão em direção a Lisboa.

Antes da abertura dos portos, os produtos que saíam do Brasil passavam, obrigatoriamente, pela alfândega em Portugal, assim como os produtos importados a serem enviados para a colônia.

Nada se comprava ou vendia na colônia sem passar antes por Portugal. A decisão de D. João foi festejada pela população por anos.

Discorda-se muito quando certas medidas governamentais têm um viés ideológico e, assim, deixam de lado o pragmatismo que deve nortear os interesses maiores da nação.

No entanto, na questão das parcerias público-privadas e nas concessões, tudo indica que a presidente Dilma Rousseff está no rumo certo.

Alguns analistas afirmam que a tempestade parlamentar foi causada justamente pelos grupos oponentes da iniciativa privada, uns querendo manter bons negócios e, outros, querendo neles entrar.

Até aí é compreensível, desde que, ao fim, tenha prevalecido o que é melhor para as importações e exportações nacionais.


Fonte: Jornal do Comércio - RS