Anatel multa TIM em R$ 9,6 milhões por quedas de chamadas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na noite desta quinta-feira que aplicou multa de R$ 9,576 milhões à operadora TIM pelo volume elevado de queda de chamadas dos clientes Infinity, plano de serviço que cobrava pelo número de ligações feitas, e não pelo tempo de duração das mesmas. Em nota a agência reguladora informou, no entanto, que 'não é possível concluir que a TIM estaria conferindo tratamento discriminatório aos usuários'.

A informação da autuação milionária foi antecipada pelo Valor no fim da tarde desta quinta-feira.

A agência afirmou, porém, que 'havia indícios de tratamento discriminatório aos usuários do plano Infinity pré-pago em comparação com o plano Liberty pós-pago, com vistas a auferir lucro com o religamento de chamadas'.

A multa aplicada pela Anatel foi considerada grave, conforme o processo de fiscalização disponibilizado. 'Observa-se que a prestadora praticou conduta em que há usuários prejudicados pela não prestação do serviço de forma ininterrupta, pela falta de informações adequadas sobre condições do serviço, pela comunicação de caráter publicitário inteira ou parcialmente falsa e pela prestação de serviços com qualidade inferior à regulamentar, motivos pelos quais a infração merece ser considerada grave', diz o documento.

Em comunicado, a TIM afirma que o resultado da investigação 'derruba as alegações noticiadas e, finalmente, confirma os fatos que a empresa sempre sustentou e demonstrou com transparência e colaboração com a agência'.

Em relação à multa aplicada, a operadora informou que irá verificar os fundamentos adotados pela agência e 'tomar as medidas cabíveis'.

Fonte:  Valor OnLine