Câmara: discussões sobre MP dos Portos ultrapassam 22 horas

 No último dia do prazo para votação da Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, os deputados já somam mais de 22h ininterruptas de debates sobre a matéria. Depois de derrubar dezenas de destaques e emendas apresentadas pela oposição e parte da base aliada, os governistas tentam agora aprovar a redação final da MP. Esse é o último trâmite antes do texto ser enviado para o Senado.

Ao todo, a votação da MP dos Portos na Câmara já demandou cerca de 50 horas de debates, em quatro dias de votação, iniciada na semana passada. A obstrução na madruga de hoje (16) levou o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a abrir nova sessão para votar a redação final, mas, como não havia quórum, pois vários parlamentares deixaram o plenário depois da votação dos destaques, Alves teve que esperar atingir o número regimental, de 257 deputados, para iniciar a votação, o que só foi alcançado por volta das 8h30.

Concluída a votação da MP dos Portos na Câmara dos Deputados, caberá ainda ao Senado, em menos de um único dia, votar a medida para que ela possa ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou os senadores para sessão nesta quinta-feira, às 11h, a fim de iniciar a votação.

Hoje, completam 120 dias de tramitação da MP que foi publicada no Diário Oficial da União no dia 7 de dezembro do ano passado. Se ela não for aprovada ainda hoje pelos senadores, perderá sua eficácia e será arquivada. Primeiro, a matéria foi apreciada por uma comissão mista do Congresso, onde foram feitas negociações e alterações até ser aprovado o parecer do relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), no dia 24 de abril.

Nos quatro dias de discussão e votação da MP na Câmara, houve acusações entre parlamentares, críticas ao texto, protestos e muita obstrução. Dezenas de emendas aglutinativas e destaques que pretendiam alterar o texto principal, aprovado na noite de terça-feira (14), foram apresentados. Alguns desses dispositivos chegaram a ser retirados por seus autores, mas a maioria foi votada nominalmente e rejeitada pela maior parte dos deputados.

A obstrução dos partidos de oposição, com a apresentação de requerimentos de leitura de atas das sessões anteriores, retiradas de pauta da MP, o adiamento de votação, a quebra de interstício para votações e outros mecanismos, como o uso da palavra por diversas vezes, retardaram a votação da matéria. Os partidos não conseguiram firmar nem acordo de procedimento de votação nem de mérito, o que dificultou a aprovação da MP.

Nas votações das emendas e dos destaques, os deputados aliados do governo derrotaram a oposição em todas as votações. Os poucos destaques aprovados promovem pequenas alterações no texto e não afetam temas mais sensíveis para o governo. Esses dispositivos foram aprovados com o apoio de deputados da base aliada do governo.

O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), chegou a apresentar uma emenda aglutinativa que alterava, segundo os governistas, o tema principal da MP dos Portos, mas ela foi rejeitada pelo plenário. O resultado desagradou ao líder, que passou a ir a todas as votações de emendas e destaques, o que contribuiu para arrastar ainda mais as votações.

Durante a votação da MP dos Portos, ontem e terça-feira, nenhuma comissão técnica na Câmara funcionou.

Fonte: Agência Brasil