Paraná quer licitar 20 terminais portuários

Quase uma semana depois de o Congresso Nacional apro­var a Medida Provisória 595, que muda as regras do setor portuário, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), umas das prin­cipais portas de saída da soja brasileira, anunciou um pla­no de investimentos para ex­pandir o estuário. De um to­tal de 20 empreendimentos mapeados, 16 já têm estudos de viabilidade concluídos e seis poderiam ser licitados já no segundo semestre.

Segundo o superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino, três projetos têm até licença ambiental prévia. "Se fossem li­citados no segundo semestre, em 24 meses estariam operan­do", o que significaria desafo­gar outros portos da Região Su­deste. Juntos, os seis terminais somam investimentos de R$ 700 milhões em áreas estratégi­cas como grãos e fertilizantes. "Antes mesmo da MP come­çar a ser discutida estávamos correndo atrás de alternativas para atender os clientes. Verifi­camos quais áreas estavam pre­cárias e iniciamos estudos de viabilidade", diz Dividino.

A administração portuária criou um plano de arrendamen­to dos portos paranaenses, que inclui terminais de contêineires, de granéis sólidos e líqui­dos, carga geral, pátio de veícu­los e terminal de passageiro.

Conhecido pelas imensas fi­las de caminhões nas rodovias no período da safra, o Porto de Paranaguá sofre os reflexos de uma filosofia adotada pelas ad­ministrações passadas. "Ao lon­go de 20 anos, pouca coisa foi feita. Mas agora estamos um passo à frente", diz Dividino.

Apesar dos processos adianta­dos, a administração do Paraná terá de aguardar a sanção presi­dencial da nova Lei dos Portos, que inclui mudanças significati- vas a respeito das novas licita­ções. O presidente da Associa­ção Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli,destaca que, pelas regras apro­vadas, haverá uma centraliza­ção das licitações em Brasília. "Todos os procedimentos licitatórios, como a elaboração dos editais, serão feitos pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). A assinatura dos contratos será feita pelo poder concedente, no caso a Secre­taria de Portos."

Como houve muita polêmica durante a aprovação da MP, no entanto, o Congresso incluiu entre as regras a possibilidade íde a Secretaria de Portos autorizar as administrações portuá­rias a elaborar os editais e as lici­tações. A cláusula atende espe­cialmente reivindicação do go­vernador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que tem planos ambiciosos para o Complexo de Suape. "Não há certeza de que a secretaria vá transferir os processos para os Estados, mas há uma possibilidade", diz Manteli.

Sem querer criar atrito com o governo, Dividino afirma que não se opõe à entrega dos proje­tos para que o governo faça a j licitação, desde que seja um pro­cesso célere. "Não temos problema nenhum em ceder e repassar os estudos. Nosso objetí vo é acelerar os projetos de melhorias nos portos."

Há algum tempo o governo tenta rever concessões delegadas aos Estados. O ex-ministro de Portos, Pedro Brito, chegou a manifestar interesse em fede­ralizar os portos, mas o plano ficou no meio do caminho. Ago­ra com a nova lei, o governo tem a chance de tomar as rédeas da situação. A dúvida é se consegui­rá tirar todos os projetos do pa­pel. Manteli diz que, em Brasí­lia, o plano é licitar mais de 100 terminais a partir de outubro. "É muito otimismo, especial­mente se considerarmos que em cinco anos o governo fede­ral mal conseguiu licitar cinco terminais em todo o País."

Fonte: O Estado de S. Paulo
Por: O Estado de São Paulo - SP