COMISSÃO DE AGRICULTURA DEBATE DUMPING DO ALHO CHINÊS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza hoje audiência pública para discutir as consequências da prática do dumping pela China para a exportação de alho para o Brasil e pedir a renovação da tarifa antidumping, que já é cobrada e expira no final deste ano.

O deputado Roberto Balestra (PP-GO), que sugeriu o debate, explicou que o dumping traz prejuízos para toda a cadeia, com a cobrança diferenciada para algumas empresas. "Desde a produção até a comercialização, as consequências são danosas igualmente para o consumidor", acrescentou.

Dumping

A prática do dumping ocorre quando um produto é exportado com preço mais baixo que no país de origem, para prejudicar e eliminar os fabricantes de produtos similares concorrentes no local, passando então a dominar o mercado e impondo preços altos.

Segundo a Anapa, o Brasil produz só 35% do alho que consome, e mais da metade do produto importado vem da China (quase todo o resto vem da Argentina). Para entrar no País, o alho chinês é submetido, desde 1996, ao pagamento de tarifa antidumping. A medida é reavaliada de tempos em tempos e a revisão mais recente ocorreu em 2007, com previsão para expirar no final deste ano.

Os produtores brasileiros se anteciparam e pediram ao Departamento de Defesa Comercial (Decom), do Ministério do Desenvolvimento, a renovação do antidumping e o aumento da tarifa, de US$ 0,52 por quilo para US$ 1,01.

Convidados

Foram convidados para a audiência pública:

- o secretário de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcelo Junqueira Ferraz;

- o diretor do Departamento de Proteção Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Felipe Hees;

- o diretor da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Daniel Marteleto Godinho;

- o presidente da Associação Nacional de Produtores de Alho (Anapa), Rafael Corsino; e

- o presidente da Associação Goiana de Produtores e Comerciantes de Alho, Fábio Sebastião Dias de Matos.

A audiência será realizada às 9h30, no Plenário 6.



Agência da Câmara