A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (9) o início de uma segunda etapa do PIL, estimado em R$ 198,4 bilhões, sendo R$ 69 bilhões até 2018. Os investimentos se concentram em ferrovias, com R$ 86 bilhões, seguido por rodovias, com R$ 66 bilhões previstos; portos, na ordem de R$ 37 bilhões; e aeroportos, com R$ 9 bilhões. A intenção do governo é que todas as concessões, que somam cerca de 150, comecem na atual gestão.Além de abrir uma nova rodada de concessões, o governo facilitará investimentos não previstos em contratos antigos com concessionárias. O modelo tucano de concessões, em que o governo pedia um pagamento pela entrega do bem público ao setor privado, está de volta. Ele rompe com o modelo adotado no PIL 1, que privilegiava concessões pelo menor preço ao usuário de portos e ferrovias, quebrando monopólios nesses setores. Agora, o governo volta a permitir monopólios para garantir que essas concessões tenham receitas para bancar as obras e ainda um valor, chamado de outorga, destinado ao Estado. No setor de Portos e Ferrovias, o governo vai exigir a outorga para realizar a concessão de algumas dessas estruturas. No setor de Aeroportos, o modelo já era com outorga. Em rodovias, o modelo de menor pedágio será mantido. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que anunciou o plano, disse que é necessário aumentar a oferta de serviços públicos, melhorando a produtividade do país para que não haja pressão inflacionária. "Para aumentar a produtividade, é crucial aumentar a taxa de investimentos. Para aumentar os investimentos temos que fazer uma combinação de ações", disse Barbosa, dizendo que é necessário retomar a credibilidade do país em primeiro lugar. Lançado em 2012, o primeiro PIL teve baixa eficiência. No setor de ferrovias e portos, nenhuma concessão pública foi realizada. A previsão eram 12 ferrovias e cerca de 160 terminais portuários. No setor de rodovias, seis de nove concessões previstas foram realizadas. Somente em aeroportos todos os cinco conseguiram ser repassados à iniciativa privada. A principal novidade do plano de 2015 é que, dessa vez, não serão feitas apenas concessões novas. O governo vai permitir que atuais concessionários de rodovias, ferrovias e portos façam investimentos que não estavam previstos em seus contratos. Esses investimentos, estimados em R$ 42 bilhões, podem ser feitos mais rapidamente que as novas concessões. No entanto, vão significar aumento do tempo das concessões existentes. No caso da Rodovia Presidente Dutra, por exemplo, serão pelo menos mais dez anos de contrato para a atual concessionária fazer obras estimadas em R$ 2 bilhões. Segundo Nelson, dessa vez o processo de concessões será diferente porque estão sendo ouvidos governadores e o setor privado para que definam prioridades e os projetos terão taxa de retorno adequado. O ministro também avisou que o BNDES continuará sendo o grande financiador dos projetos, mas que eles terão maior participação do setor privado.
Folha de S. Paulo
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09/06/2018
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