O ministro da
Fazenda, Joaquim Levy, afirmou hoje (9) que não faltará dinheiro para o Programa
de Investimento em Logística. O plano de concessões prevê R$ 198,4 bilhões para
promover crescimento sustentável do país nos próximos anos.
Levy criticou os
pessimistas e disse que todos os setores devem se mobilizar para que tudo dê
certo. "Não vai faltar dinheiro. E não adianta apostar que não vai dar certo. O
desenho feito é para atrair projetos de longo prazo e que vão ajudar o país a
crescer."
O presidente do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho,
que participou da entrevista coletiva após o anúncio do plano, confirmou a
posição de Levy e destacou que há uma mudança na política operacional da
instituição, que continua a preservar os recursos para a infraestrutura e
energia em andamento, "projetos que demandam longos prazos de maturação".
No programa, o
BNDES continuará a ter papel relevante no financiamento da expansão de
infraestrutura. A participação dos bancos e do mercado de capitais será
ampliada, por meio de emissão de debêntures - dívidas de uma empresa - que
assume o compromisso de devolver, com juros, o valor estabelecido previamente.
Os operadores deverão aportar capital próprio, com o desenvolvimento de
mecanismo de gestão e redução de riscos.
No caso das
rodovias, a emissão de pelo menos 10% de debêntures de infraestrutura eleva a
participação de financiamento pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para 45%.
Para os portos, a emissão corresponde também a 10% de debêntures, pelo menos,
com a participação do financiamento para 45%.
Para os aeroportos,
a emissão - para se enquadrar nas condições de financiamento - corresponde a
pelo menos 15% de debêntures de infraestrutura - o que eleva a participação de
financiamento referenciado em Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) em 30%. Para
as ferrovias, o BNDES poderá financiar até 70% referenciados em TJLP e até 20%
em taxas de mercado, independentemente da emissão de debêntures de
infraestrutura.
Fonte: Agência Brasil
09/06/2015
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