Professores debatem o projeto da terceirização

A Federação dos Professores do Estado de São Paulo realizou no último dia 26/5 o primeiro evento da Série “Diálogos Fepesp”, que discutiu o projeto de lei da terceirização.

Participaram do encontro o economista Helio Zylberstejn, da FEA/USP, Antonio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), João Guilherme Vargas Neto, assessor sindical, além de representantes dos sindicatos de todo o estado, incluindo o Sinpro-SP.

O projeto da terceirização, que atualmente tramita no Senado Federal com a sigla PLC 30 (antigo PL4330), foi analisado sob os aspectos econômico, político, trabalhista e sindical.

O Prof. Zylberstejn defendeu o projeto. Em sua análise, a matéria atingiu consistência depois de anos de tramitação, de negociações com vários setores, e está pronta para ser colocada em prática. Ele argumentou que a economia sofreu muitas mudanças nas décadas e que é preciso ajustar as relações de trabalho às novas demandas da economia. “No mundo atual ainda faz sentido distinguir atividade-fim e atividade-meio?”, instigou o professor da FEA/USP.

Na contramão, Toninho do Diap enumerou aspectos negativos do projeto, ressaltando atual composição do Congresso e o contexto político como elementos de peso para que o projeto fosse aprovado e chegasse ao Senado. Toninho falou ainda sobre os interesses econômicos e forças articuladas na defesa do projeto. O risco da terceirização não estaria limitado ao projeto PLC 30, lembrando que há outras frentes de ameaças.

Celso Napolitano, presidente da Fepesp, afirmou que o debate que vem sendo feito pela imprensa sobre a representação sindical no âmbito da terceirização é muito pobre. Em sua análise, a questão não se resume à arrecadação de contribuição sindical. O grande debate é como garantir que os direitos das convenções coletivas das categorias sejam também válidos para os terceirizados.

O presidente do Sinpro-SP, Luiz Antonio Barbagli, condenou o projeto da terceirização. Para ele, o único objetivo da proposta é proteger as empresas que hoje contratam irregularmente. Entretanto, observou que houve consenso entre os participantes de é preciso criar uma lei que proteja os cerca de 13 milhões de trabalhadores. Mas sem expandir a terceirização.

01/06/2015