Um relatório feito pela consultoria global de negócios, a Bain & Company, em parceria com o World Economic Forum de Davos, que lista as melhores práticas para o comércio exterior, destaca a iniciativa lançada pelo governo brasileiro, que busca simplificar processos de exportação e da importação por meio da implantação do Portal Único de Comércio Exterior. Entre as diversas iniciativas que o projeto prevê, está a diminuição de 13 para oito dias o prazo de exportação e de 17 para dez dias o de importação, com a integração aduaneira e a informatização de processos e regulamentos. Mesmo diante de todas as ações positivas do projeto, o levantamento também destaca que a iniciativa – que deve ser aplicada definitivamente a partir de 2017 – demandará grande comprometimento federal das agências reguladoras, além de uma participação ativa da iniciativa privada para servir ao seu propósito. Entre diversos temas, o estudo aponta alguns fatores essenciais para a implementação do Portal Único ser bem-sucedida, como, por exemplo, o apoio presidencial para tornar o projeto uma prioridade no país, a capacidade de integração entre órgãos governamentais e o setor privado para moldar a solução para os usuários finais e reforçar o impacto das medidas, entre outros pontos delicados e que preocupam as empresas nacionais atuantes no setor. Michelle Fernandes, diretora de logística e sócia da Next Global, empresa especializada em comércio exterior, afirma que o futuro do projeto é visto com receio e descrédito, uma vez que, na prática, a sensação é de que há ainda mais dificuldades e atrasos a cada dia que passa. “Desde 2005, quando eram realizados os Seminários Bilaterais de Comércio Exterior, um dos principais temas dos debates, era a desburocratização nos processos de importação e exportação. Sem dúvida nenhuma, hoje o que onera a operação, além dos impostos, é a burocracia. E o que eu tenho visto, diariamente, é um processo ainda mais lento na liberação de mercadorias devido ao tamanho da burocracia. Esse tipo de iniciativa é bem-vinda, porém, devido ao atual panorama político e econômico, fica difícil de acreditar que vá dar certo”, diz. Quando o assunto é o cenário e a integração aduaneira e informatização dos processos e regulamentos a diretora- sócia é categórica. “Hoje, os procedimentos são lentos e não são integralizados”, destaca. Segundo ela, os processos para liberação de mercadorias são feitos por partes. Sinalizando como exemplo, que primeiro é feito o registro da DI (Declaração de Importação) no Siscomex. Após o registro ser concedido, é preciso aguardar a parametrização, para dar continuidade com a liberação no porto ou aeroporto, junto com os órgãos anuentes. Em contrapartida, o frete internacional é feito via Siscarga com outros procedimentos, demandando muito tempo. “Para esses passos, são apresentados os documentos físicos, gerando uma insegurança para as empresas por motivos de extravio e fraude. Isso também faz com que os serviços sejam repetitivos, uma vez que temos que apresentar os mesmos documentos a diversos órgãos”. Ela acredita que dessa forma, os processos precisam ser mais dinâmicos e o sistema deveria ser todo integralizado, formando um todo, com os intervenientes do Comércio Exterior Brasileiro conversando entre si.
Guia Marítimo
22/7/2015
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