Na contramão da inovação

Um dos desafios do País é inovar mais. No entanto, o governo brasileiro parece não se dar conta dessa realidade. Ao invés de buscar meios para promover um ambiente favorável à inovação, o governo tem sido um claro empecilho ao desenvolvimento de novas tecnologias. Conforme revelou reportagem do Estado, atualmente, a duração média deumprocesso de pedido de patente no Inpi é de 11 anos. Em algumas áreas, o tempo de espera é ainda maior. Por exemplo, um pedido de patente do setor de telecomunicações leva aproximadamente 14 anos para ser aprovado. Não raras vezes, esse longo período de espera para a obtenção de uma patente faz a inovação tomar-se obsoleta. Por exemplo, existem no Inpi pedidos de patente de software desenvolvidos em 1997. Dificilmente sua aprovação terá ainda alguma serventia ou sentido econômico, pois o tempo corroeu qualquer beneficio quetal descobertatecnológicapoderia proporcionar. O desempenho do Inpi deixa o Brasil no penúltimo lugar entre 20 países no ranking de celeridade para a aprovação de uma patente. O País só ganha da Polônia. Os países mais ágeis são os Estados Unidos e a Coréia do Sul. Mas há também casos de sucesso na América do Sul. Na Colômbia e no Peru, por exemplo, o tempo médio de aprovação de uma patente é de 2 a 3 anos. A lentidão dos processos no Inpi - autarquia vinculada ao Mdic e responsável por aprovar os pedidos de patente - vem se agravando ao longo dos anos. Em 2003, 0 tempo médio para o encerramento de um processo de pedido de patente era de 6 anos. Em 2008, estava em 9 anos; agora está em 11 anos. A razão para essa delonga relaciona-se com o sucateamento do instituto.Em setembro de 2013, o então presidente do Inpi, Jorge Ávila, havia reconhecido em audiência no Congresso Nacional que "o panorama geral é triste. É uma calamidade". No final daquele ano, Ávila foi substituído por Otávio Brandelli, que também já não está na função. Em abril, a presidenteDilma Rousseff o exonerou e ainda não definiu seu substituto. A presidência do órgão é ocupada interinamente por Ademir Tardelli. Um dos dados mais preocupantes do Inpi é a carência de examinadores, cuja quantidade vem diminuindo. Em 2012, eram 225; agora, 192. Atualmente existem no instituto 184 mil pedidos de patente, o que dá uma média de 960 pedidos por examinador. Nos Estados Unidos, a média é de 77 pedidos para cada técnico. A média brasileira de pedidos por examinador pode diminuir em breve, já que 100 pessoas foram aprovadas em concurso público para a função, mas, até o momento, ninguém foi convocado. Um técnico do Inpi, ouvido pelo Estado, relatou problemas que afetam o funcionamento do órgão: falha na digitalização dos documentos, calotes de empresas terceirizadas, falta de material. Há vezes em que falta até mesmo papel. "A situação no Inpi é insustentável, uma bagunça, nada funciona direito, examinadores são pressionados e assediados por chefes e diretores", afirmou o técnico do órgão, que pediu anonimato.

Estado de S. Paulo

10/07/2015