Antes mesmo de iniciar operações ao mercado externo, algumas Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) já estão alterando a dinâmica de algumas cidades brasileiras. No Ceará, por exemplo, cursos técnicos foram elaborados para atender as necessidades de mão de obra da ZPE do estado, que fica na cidade de Pecém. A secretária executiva substituta do Conselho Nacional das ZPEs do MDIC, Thaíse Dutra, explica que, para isso, foram feitas parcerias com escolas e universidades locais, como o Senai. "Nem sempre as cidades têm todas as condições de abrigar uma ZPE. Entretanto, um projeto como esse pode alavancar recursos. O impacto de uma ZPE é grande e cria cinturão econômico capaz de gerar renda e emprego", diz. "A ZPE, sozinha, não faz mágica e não pode ser descolada do restante da economia. É por isso que o projeto precisa se comunicar com as demais políticas na região. O funcionamento de uma ZPE depende de fatores como logística, mão de obra capacitada, atração de investimentos, entre outros", acrescenta a especialista, ressaltando que a política de ZPEs no Brasil, está alinhada com o PNE, anunciado em junho. A CSP, instalada na ZPE do Ceará, irá finalizar as suas obras em novembro deste ano e começar as suas exportações no início de 2016. Até o momento, a CSP investiu US$ 5,4 bilhões em seu projeto. De acordo com a representante do MDIC, a ZPE do Acre também inicia as suas atividades de exportação no próximo ano. No local, está instalada a Super Fruit Global, que também tem treinado mão de obra para produzir açaí em pó. As obras da ZPE do Piauí, por sua vez, devem terminar no final deste ano. A Agroceres será a primeira empresa a operar no local, produzindo cera de carnaúba - uma cera feita a partir de uma planta nativa do Brasil. De acordo com Thaíse Dutra, a produção da cera chega a empregar 3.000 pessoas na região do Piauí. Em São Paulo, a ZPE Paulista de Fernandópolis segue estacionada. Segundo o presidente temporário da administradora do local, José Carlos Zambon, a licitação da ZPE terminou no dia 27 de fevereiro deste ano e nenhuma empresa se interessou em assumir o projeto. "Creio que isso está ocorrendo por conta do momento econômico ruim e instabilidade política no Brasil", opina. "Mas, com a divulgação do PNE, a situação deve melhorar". Por isso, o MDIC prorrogou a data-limite para a comprovação do início das obras em Fernandópolis. Dessa forma, a ZPE vai passar por um novo processo de licitação. Zambon explica que a zona de processamento tem até três anos, a partir de junho de 2015, para provar o cumprimento de 10% cronograma físico e financeiro do projeto. "No primeiro ano, a empresa que assumir a administração da ZPE precisa apresentar um plano de negócios. Depois, tem mais dois anos para comprovar 10% da obra", esclarece. Hoje, a ZPE está a cargo da Prefeitura de Fernandópolis. A ZPE do Sertão, na cidade de Assú, no Rio Grande do Norte, também teve a sua data-limite de início prorrogada. Além disso, no mesmo estado, a zona de processamento de Macaíba pediu mais tempo para concluir as obras, assim como a ZPE de Suape, no município de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco. Segundo a secretária-executiva do MDIC, é normal que as datas de início e finalização das obras sejam prorrogadas, devido a revisões dos projetos. Para ela, a política das ZPEs tende a impulsionar e agregar valor às exportações brasileiras no longo prazo. Para se instalar no local, a indústria precisa destinar 80% da sua produção ao mercado externo, que fica suspensa de tributações federais e estaduais, como o PIS, Cofins e ICMS.
DCI
10/07/2015
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