Sobre a nova etapa do PIL, o ministro destacou a elaboração da fase de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que dá oportunidade de manifestação ao setor privado para apresentação de estudos. “Desta forma, garantimos maior eficiência dos projetos e um trâmite mais rápido nos processos de concessão”, considerou Barbosa.
A segunda etapa do PIL foi lançada em junho e prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões em obras de melhoria da infraestrutura de transportes do Brasil, incluindo rodovias, ferrovias, portos e aeroportos (veja a apresentação).
Confira abaixo a atualização das concessões:
Rodovias
- Leilão da ponte Rio-Niterói (18/3) o maior benefício foi a redução do preço da tarifa de R$ 5,20 para R$ 3,70;
- Audiências públicas para a concessão das BR-476/153/282/480/PR/SC;
- Lançados os PMIs para concessão de 11 rodovias prevista para 2015. Os editais receberam 314 propostas, apresentadas por 49 empresas ou consórcios;
- O Ministério dos Transportes autorizou 275 empresas/consórcios iniciarem os estudos para dez rodovias.
Aeroportos
- Lançados os PMIs para quatro aeroportos. Foram recebidas 100 propostas, apresentadas por 30 empresas.
- A Secretaria de Aviação Civil (SAC) habilitou 11 empresas para realizarem 41 estudos;
- Dada a anuência para concessão de sete aeroportos regionais;
- Realizado o leilão do aeroporto de Araras;
- Incluída mais uma solicitação de concessão de um aeroporto regional (Guarujá/SP).
Portos
- Enviado ao TCU em 24/7 os estudos para a Etapa 1 do Bloco 1 (8 terminais);
- Publicado em 13/7 seis editais de chamamento público para PMI de arrendamentos de instalações portuárias do novo Bloco 2;
- Foram autorizados três terminais de uso privado;
Ferrovias
- Realização das audiências públicas da ferrovia Rio-Vitória.
Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Publicada em:: 20/08/2015
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