Acordo com países da EFTA beneficia
produtores do Mercosul
O recém-firmado
acordo entre Mercosul e EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio) trará
condições mais favoráveis para os produtores e exportadores dos países do bloco
americano formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Alguns dos
produtos que serão beneficiados com melhores condições de acesso ao mercado
europeu são carne bovina, carne de ave, vinhos, milho, mel, frutas e óleos
vegetais.
Como resultado deste
acordo, a EFTA, bloco formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça,
eliminará as tarifas para quase a totalidade dos produtos manufaturados do
Mercosul, como couro e lã, melhorando notavelmente a inserção deles no mercado
europeu. Além disso, vários produtos agrícolas serão beneficiados com isenção
de impostos, como as frutas cítricas, maçãs, pêssegos, nectarinas, mirtilos,
ameixas, legumes, leguminosas, trigo, malte, arroz, soja, nozes, carne
enlatada, preparações cítricas como compotas, geleias e purês, sucos de fruta,
alimentos para animais e produtos da pesca.
Os países da EFTA representam
uma zona de livre comércio que compreende 14 milhões de habitantes, com um
Produto Interno Bruto (PIB) de mais de 1,1 trilhões de dólares. Juntos, se
posicionam em quinto lugar no ranking mundial de comércio de serviços e em nono
lugar no comércio de bens. Suíça, Noruega e Islândia estão entre os cinco
países com maior poder aquisitivo do mundo.
Carne e azeite
Em relação à carne
bovina, por exemplo, a Suíça concederá ao Mercosul uma cota de 3 mil toneladas
do produto isentas de impostos. Em relação ao azeite, essa cota será de mil
toneladas do produto com isenção.
Segundo estimativas
do Ministério da Economia, o acordo representará um incremento do PIB
brasileiro de US$ 5,2 bilhões em 15 anos. "Estima-se um aumento de US$ 5,9
bilhões e de US$ 6,7 bilhões nas exportações e nas importações totais
brasileiras, respectivamente, totalizando um aumento de US$ 12,6 bilhões na
corrente comercial brasileira. Espera-se um incremento substancial de
investimentos no Brasil, da ordem de US$ 5,2 bilhões, no mesmo período",
avaliou a pasta.
Ainda segundo o
Ministério da Economia do Brasil, o acordo garantirá acesso mútuo em setores de
serviços, como comunicação, construção, turismo, transportes e serviços
financeiros. "Contará com obrigações de transparência em compras públicas
e fomentará a concorrência nas compras do Estado, resultando na otimização da
relação custo-benefício das licitações e na economia de recursos públicos. Os
compromissos acordados garantirão às empresas brasileiras acesso ao mercado de
compras públicas da Efta, avaliado em cerca de US$ 85 bilhões".
O acordo contém um
capítulo específico sobre desenvolvimento sustentável, no qual reafirma os
compromissos multilaterais dos países em matéria de trabalho infantil, trabalho
forçado, liberdade de associação, entre outros, a fim de alcançar um
crescimento econômico sustentável e inclusivo e erradicar a pobreza. O
documento reafirma também os compromissos em questões ambientais assumidos no
Acordo de Paris sobre mudanças climáticas.
Após 10 rodadas de negociações,
iniciadas em 2017, o acordo comercial foi firmado na última sexta-feira (23). O
texto terá de ser votado pelos parlamentos dos países-membros para entrar em
vigor. O acordo poderá entrar em vigor bilateralmente, uma vez que seja
ratificado por um país da EFTA e um do Mercosul.
Fonte:
Agência Brasil
Data
de publicação:28/08/2019
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