O comitê de recurso da Organização Mundial do Comércio (OMC) julgou sexta-feira em favor da China e contra os Estados Unidos um caso envolvendo antidumping e tarifas retaliatórias. A China iniciou a disputa comercial contra os EUA na OMC em setembro de 2008 ao contestar a aplicação de tarifas pelo Departamento de Comércio norte-americano sobre pneus para veículos off-road, mochilas e dois diferentes tipos de tubos.
Segundo Pequim, as tarifas impostas pelo governo dos EUA eram injustas e algumas das considerações feitas pelos EUA eram inconsistentes com as regras da OMC. Em outubro do ano passado, o painel de apelações da OMC rechaçou a maior parte das queixas chinesas. Pequim então recorreu da decisão e hoje o comitê de recurso acatou boa parte dos argumentos chineses.
Em particular, o painel discorda de considerações americanas segundo as quais diversas empresas chineses são estatais e deve-se levar em conta que houve subsídios de "órgãos públicos". Apesar disso, o painel de recurso confirmou como "órgãos públicos" os casos envolvendo bancos estatais comerciais.
O comitê também confirmou a existência de casos nos quais o Departamento de Comércio norte-americano empregou parâmetros inadequados para calcular eventuais vantagens obtidas por empresas chinesas beneficiárias de subsídios. O representante de Comércio dos EUA, Ron Kirk, declarou-se "profundamente perturbado" com a decisão do comitê de recurso e disse que a decisão seria estudada.
Fonte: Diário do Comércio e Indústria
14/03/2011
Nenhum comentário:
Postar um comentário