terça-feira, 19 de março de 2013

Programa de inovação terá que resolver velhos problemas

Preocupado em incentivar o investimento e, assim, alavancar o crescimento econômico, o governo lançou na semana passada o programa Inova Empresa, que promete destinar R$ 32,9 bilhões à inovação das empresas das áreas da indústria, agropecuária e serviços. Não há propriamente dinheiro novo. Do total, R$ 20,9 bilhões são linhas de financiamento subsidiado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - juros de 2,5% a 5% ao ano, pagamento em 12 anos e cobertura de até 90% do investimento total. Há também R$ 4,2 bilhões para empréstimos a fundo perdido para centros de pesquisa de empresas. Empresas ligadas ao desenvolvimento tecnológico poderão contar ainda com R$ 1,2 bilhão em subvenções e R$ 2,2 bilhões em participação governamental. Outros R$ 4,4 bilhões são recursos das agências reguladoras dos setores de petróleo e energia, açúcar e álcool e do Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (Sebrae), que têm programas de apoio à inovação. A principal novidade desse novo pacote do governo Dilma é, na verdade, a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), que vai centralizar o acesso aos recursos, além de ser responsável por promover o casamento entre instituições públicas de pesquisa e inovação e as empresas privadas. O governo disse que a ideia de criar a Embrapii foi inspirada no programa Bolsa Família, que nasceu da unificação de vários programas de transferência de renda. "Nenhum projeto, nenhum programa brasileiro deu certo sem integrar seus recursos", afirmou a presidente Dilma no lançamento do Inova Empresa. A comparação é exagerada. Apesar de a tarefa do Bolsa Família não ser trivial, a Embrapii terá uma atividade consideravelmente mais complexa. Não só os temas inovação, pesquisa e ciência são mais complicados como não será fácil aproximar as empresas privadas dos centros públicos de pesquisa, respeitando os interesses e idiossincrasias de cada um dos lados. Com um capital de R$ 1 bilhão, a ser integralizado até o fim do próximo ano, a Embrapii, segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, é "uma estrutura ágil que vai fazer o casamento entre demandas das empresas e a oferta de pesquisas tecnológicas e a infraestrutura existente". Pela Embrapii, as empresas poderão ter acesso aos laboratórios e universidades para atender à demanda industrial por pesquisas e desenvolvimento de produtos, disse o ministro. Para cumprir a contento sua missão, a empresa terá que ser realmente ágil. Mas não é o que indica sua estrutura de comando, formada por um comitê gestor composto pela Casa Civil, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ministério da Fazenda e Secretaria de Micro e Pequena Empresa (SMPE). A distância entre os centros de pesquisa públicos e as empresas privadas é um antigo problema brasileiro. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) dedica ao assunto o mais recente boletim Radar, de fevereiro. Um dos artigos do boletim lembra que o governo investiu bastante em infraestrutura de pesquisa na primeira década do século, com recursos de fundos setoriais e fundações, mas falta articulação com o setor produtivo. De acordo com dados do Ministério de Ciência e Tecnologia, o país investia nessas áreas 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) no início do século. Dez anos depois, o investimento subiu para apenas 1,62% do PIB. O investimento público na área cresceu de 0,73% para 0,87% do PIB; e o privado aumentou mais, de 0,56% para 0,75% do PIB. Ainda assim, o setor privado contribui com 46% do total, bem abaixo dos 70% registrados na Alemanha, China e Estados Unidos. Artigo do presidente do Ipea, Marcelo Neri, e da diretora do Instituto, Fernanda de Negri, publicado no Valor (15/2), constata a estreita relação entre inovação e produtividade e o aumento da produção científica na última década, que não é revertido para o avanço da indústria brasileira. E esse será o principal desafio do novo programa: permitir ao setor privado utilizar a infraestrutura pública disponível para pesquisa, desenvolvimento de produtos, ensaios e testes. Fonte: Valor Econômico - SP

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