A Camex (Câmara do Comércio Exterior) decidiu zerar a
alíquota do imposto de importação para produtos destinados a parques aquáticos.
Anteriormente, a alíquota era 20%. A Resolução n° 23, publicada no Diário
Oficial da União, lista peças em fibra de vidro para montar tobogãs aquáticos.
A Resolução nº 24 zera a alíquota do imposto para o metanol
(álcool metílico) por um período de 180 dias. Entre os fatores considerados
para conceder o benefício, o governo justifica que "a situação de
desabastecimento ainda persiste". Antes da alteração, a alíquota do
Imposto de Importação para o produto era de 12%.
A Resolução nº 25 alterou para 2%, por um período de 12
meses, a alíquota do Imposto de Importação para três produtos: lactose em pó,
que antes tinha uma alíquota de 16%; gel de polidimetilsiloxano em grau médico
para uso em próteses de silicone; e caneca para capacitor. A alíquota anterior
para estes dois últimos produtos era de 14%.
As duas resoluções da Camex ainda especificam as respectivas
cotas e códigos NCM dos quatro produtos que obtiveram a redução do imposto.
Fontes: Agência Estado, Portos e Navios e Guia Marítimo
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