O Ministro dos Portos, Leônidas Cristino, falou sobre a Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos, que foi elaborada para modernizar todo o sistema portuário nacional.
Na pauta, o ministro tratou do tema, que estabelece um novo marco regulatório, a fim de melhorar as condições de competitividade da economia brasileira e garantir segurança jurídica aos portos do Brasil, por meio da eficiência portuária e redução de custos, além de atrair mais investimentos para atender a demanda crescente do País.
A Medida, inclusive, já conta com as primeiras áreas a serem licitadas e correspondem a o Porto de Santos e Pará, com 26 terminais cada um. Estudos preliminares prevêem R$ 2 bilhões em investimentos para esse primeiro bloco. Os estudos deverão ser publicados em julho, com a consulta pública esperada para agosto. Outros três blocos deverão ser licitados ainda este ano e os investimentos são estimados em R$ 25 bilhões. O segundo bloco inclui 43 áreas nos portos de Salvador e Aratu, na Bahia, e de Paranaguá, no Paraná. O terceiro terá 36 áreas em Suape, Pernambuco, e Itaqui, no Rio Grande do Sul, além de todos os restantes do Norte e do Nordeste. E o último bloco inclui 28 áreas em Vitória, Rio de Janeiro, Itajaí e São Francisco do Sul, em Santa Catarina, e Rio Grande, no Rio Grande do Sul.
Fonte: Guia Marítimo
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