O Brasil tem avançado gradualmente no ranking que avalia o grau de competitividade de centenas de nações ao redor do mundo. Foi o único país do Brics a subir na última edição do Relatório Global de Competitividade, elaborado pelo World Economic Forum (WEF), com o apoio do Movimento Brasil Competitivo e da Fundação Dom Cabral.
Ficamos em 48º lugar em 2012, cinco posições acima do ranking do ano anterior. O motivo de o País galgar posições a cada ano está nos investimentos consistentes em medidas de curto e médio prazo para gerar a necessária modernização da máquina pública.
No entanto, processos demasiadamente burocráticos ainda são uma marca nacional, não somente para os exportadores, mas também no que se refere à logística e infraestrutura do País.
A aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal da nova Medida Provisória dos Portos, por exemplo, traz benefícios operacionais, mas ainda não elimina a burocracia de sistemas.
O contêiner rumo à exportação fica pelo menos seis dias estacionado nos portos brasileiros por conta da documentação e mais sete com logística. Em Cingapura, o mesmo procedimento leva um dia; nos EUA, dois.
Mesmo com a nova regulamentação, esta continuará sendo uma das razões pelas quais o preço para exportar um contêiner no Brasil chega a custar o dobro do que é praticado na Europa. Em maio deste ano, os exportadores brasileiros começaram a vencer uma batalha longa com relação à tributação dos produtos.
O STF proibiu o fisco de exigir PIS e Cofins sobre créditos acumulados de ICMS vendidos a outros contribuintes. Isso representa uma redução da carga tributária desses comerciantes.
O cenário positivo vale apenas para o ICMS. Os demais encargos continuam e são cobrados inclusive sobre a documentação obrigatória para a exportação.
Enquanto o foco do Brasil estiver em investir e implementar medidas com visão limitada e imediata, nosso crescimento não será sustentável. Acabamos tendo que lidar com os mesmos obstáculos burocráticos enfrentados há décadas.
A meta é clara: modernizar o País, em especial os processos de exportação, sem onerar os players que competem no mercado internacional.
Diretor-presidente do Movimento Brasil Competitivo (MBC)
Fonte: Jornal do Comércio - RS
Por: Erik Camarano **
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