FIESP REALIZA DEBATE SOBRE DETALHAMENTO BRASILEIRO DE NOMENCLATURA

O Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, promoveu, na manhã desta quarta-feira (07/08), reunião sobre o Detalhamento Brasileiro de Nomenclatura (DBN), que deverá entrar em vigor a partir do segundo semestre do próximo ano.

Estiveram presentes ao encontro Roberto Giannetti da Fonseca, diretor titular do Derex, Carlos Halfeld Limp Junior, analista do Departamento de Negociações Internacionais (Deint), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), e Helder Silva Chaves, assessor especial da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

O Detalhamento Brasileiro de Nomenclatura (DBN) agregará quatro dígitos à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), exclusivamente em âmbito nacional, para fins estatísticos e de tratamento administrativo do comércio exterior.

Para Giannetti, vários setores produtivos brasileiros deparam-se com a falta de especificidade dos produtos importados e exportados. "A nomenclatura adequada pode melhorar as práticas e políticas indústrias do país e solucionar problemas tarifários", disse.

Giannetti disse estar entusiasmado com o DBN. "Esperamos que isso possa abranger todo o Mercosul, para que possamos praticar tarifas na região com doze dígitos. É importante ter a possibilidade de uma melhoria estatística e de política tarifária para todos os nossos vizinhos do mercado comum", encerrou.

Camex

"Verificamos a necessidade de uma melhoria em nosso país devido a existência de códigos ultrapassados", iniciou Helder Chaves.

O assessor especial da Camex explicou que a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) foi desenvolvida, originalmente, em oito dígitos numéricos, servindo de base para a classificação de mercadoria em operações do comercio exterior.

A importância do novo detalhamento remete à especificação de nomenclaturas amplas, como as NCMs descritas como "outros".

"Um terço do movimento de produtos é classificado como 'outros', um código abrangente com variações significativas de características e valores de produtos. Entendemos que precisamos de mais informações sobre esses 'outros'. Daí a necessidade de especificar o conteúdo desses produtos e do detalhamento", explicou.

De acordo com Chaves, um grande volume de produtos utiliza o mesmo código. "Com isso há perda de informações sobre produtos específicos. A partir de estatísticas mais detalhadas de nomenclatura, é possível aprimorar a atuação em defesa comercial, com o intuito de combater práticas ilegais de comércio", contou.

Para o assessor, os códigos ultrapassados comprometem a agregação de análise e melhoria, além de prejudicar o planejamento de negócios do setor privado. "Em função dessa dificuldade, nasceu o projeto de incorporação de mais quatro dígitos".

Carlos Halfeld Limp Junior, do Deint, afirmou que, no momento, os processos de abertura serão instaurados a partir de pleitos provenientes do setor privado, para produtos importados, inicialmente. "É importante que os pedidos comecem a ser enviados o quanto antes, para que possam ser identificadas a relevância e as demandas do setor privado", disse.

"O formulário está disponível. Pedimos sugestões de todos os agentes envolvidos para estudo e melhoria do detalhamento e do serviço", acrescentou.

Benefícios para defesa comercial

Na visão do representante do Deint, o impacto do projeto é claro quanto à defesa comercial. "Com estatísticas precisas de cada produto, teremos valores e tendências que justifiquem pedidos de antidumping. Teremos valores que podem ajudar setores produtivos a enfrentar prejuízos e medidas antidumping", disse Limp Junior.

Chaves concorda. "Facilitará o processo, já que teremos informações precisas, específicas e isoladas dos produtos".

Detalhamento avançando ao Mercosul

"Um detalhamento brasileiro demandará correlações com o Mercosul. Seria ideal padronizar a nomenclatura para todos os países, mas seria algo a longo prazo para o bloco", disse Limp Junior.

Para Chaves, o Mercosul passa por momentos difíceis, mas isso não dificultará o processo. "Tivemos a entrada da Venezuela e a suspensão do Paraguai. De modo que alguns temas estão abandonados. A ideia de avançar da nomenclatura para os países do Mercosul será mais fácil, uma vez que o Uruguai e a Argentina já incorporaram medida semelhante."



Fonte: Agência Indusnet Fiesp