AUDIÊNCIA DEBATE EXPANSÃO DO PROGRAMA PORTO 24 HORAS

A Comissão de Finanças e Tributação promove audiência pública hoje às 10 horas sobre o Programa Porto 24 Horas, sistema de funcionamento ininterrupto que já é adotado nos portos de Santos, Rio de Janeiro, Vitória, Suape, Paranaguá, Rio Grande, Itajaí e Fortaleza.

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que pediu a audiência, pretende discutir a implantação nos portos de Salvador, Ilhéus e Aratu, no Estado da Bahia, dessa "medida de desburocratização do sistema portuário, dentro do Sistema de Inteligência Logística desenvolvido pela Secretaria de Portos".

Teixeira lembra que o conceito de Porto 24 horas integra eletronicamente "as equipes de fiscalização dos diversos órgãos, que trabalham de plantão durante os sete dias da semana para a liberação de cargas, embarcações e veículos, para agilizar e dar vazão à demanda hoje existente nos portos brasileiros".

Participantes

Foram convidados para a audiência:

- o secretário executivo da Secretaria dos Portos da Presidência da República, Mário Lima Júnior;

- o assessor da representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), Gustavo Antônio Galvão dos Santos;

- a presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita), Silvia Alencar;

- o gerente executivo da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI), Guilherme Boger;

- o gerente de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Wagner Cardoso;

- o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Pacheco dos Guaranys;

- a coordenadora no Departamento de Gestão Aeroportuária da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Sheila Mara Strack Freire;

- a representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Margarida Lopes de Araújo.

- o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Argolo Checcucci;

- o presidente da Delegacia Sindical de Belo Horizonte do Sindifisco Nacional, Luiz Sergio Fonseca Soares.

A audiência será realizada no Plenário 4.



Agência da Câmara