Segundo dados da CAE, poder público captou no exterior, em 10 anos, US$ 56,6 bilhões
A tendência de alta do dólar este ano vai contribuir para elevar o nível do endividamento de estados e municípios que contraíram empréstimos com credores internacionais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), diminuindo também a empolgação de governadores e prefeitos que pretendiam contrair mais crédito no exterior.
Avenida Paulista, centro de São Paulo: estado é o segundo na lista dos que mais captaram no mercado internacional, com dívida de US$ 5,8 bilhões
Segundo dados da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), nos últimos dez anos, o poder público brasileiro captou US$ 56,6 bilhões, em 277 operações de crédito negociadas com instituições financeiras internacionais.
A maior parte desses recursos, pouco mais de US$ 30 bilhões, foram contratados por 49 municípios, 24 estados e o Distrito Federal que, juntos, realizaram 205 empréstimos. Outros US$ 15,8 bilhões foram contraídos pela União, enquanto as estatais brasileiras obtiveram US$ 10 bilhões em recursos estrangeiros.
“O boom dessas operações de crédito se deu a partir de 2008, graças a uma conjugação de forças econômicas. Uma delas foi a estabilidade cambial e valorização do real frente ao dólar — que tornou essas linhas de crédito internacionais mais atrativas que as nacionais, que tradicionalmente têm juros bem mais elevados. Outro fator indutor foi uma mudança no comportamento do governo federal que flexibilizou as regras, permitindo que mesmo os estados que tinham um nível de endividamento alto pudessem contrair empréstimos com esses credores internacionais”, afirma Josué Pelegrini, consultor jurídico do Senado.
De acordo com ele, a flexibilização dos critérios do Ministério da Fazenda visava a incrementar os investimentos nacionais em infraestrutura e o crescimento econômico do país.
De fato, as operações de crédito com instituições financeiras internacionais cresceram 77,35% no período entre 2006 e 2011. Segundo levantamento realizado pela CAE, o montante total de empréstimos externos cresceu de US$ 1,6 bilhão em 2003, com dez operações contratadas. O crescimento foi lento e gradual até 2007, quando em 2008 foram registrados 34 operações de crédito entre os entes federativos e os credores internacionais, além de novas 45 operações em 2009, mais 50 em 2010. No ano passado, foram registradas 46 operações de empréstimos que somaram US$ 14 bilhões.
Boa parte dos recursos captados no exterior pelos estados e municípios foram aplicados em projetos de infraestrutura, como rodovias e transporte público. Foi o caso de São Paulo. Dados da CAE mostram que as obras linha 4 do metrô, por exemplo, contaram com recursos do Banco Mundial e também de um consórcio japonês formado pelo Suminoto Mitsui Banking Corporation e Japan Bank for Internacional Cooperation, contraídos em 2004 e 2008.
Contudo, há estados brasileiros que estão buscando refinanciar suas dívidas com a União, utilizando os recursos de credores internacionais como a Bahia. No ano passado, o governo Jaques Wagner, contratou US$ 600 milhões do BID para financiar seu “ Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento”.
Os estados que mais contraíram empréstimos com credores internacionais nos últimos dez anos foram Minas Gerais, captando US$ 7,5 bilhões, em 12 operações; seguido por São Paulo, com empréstimos que somam US$ 5,8 bilhões, em 27 operações; além do Rio de Janeiro, que contratou US$ 3,6 bilhões, em 16 operações. A Bahia tomou outros US$ 2,1 bilhões emprestados de credores estrangeiros e o Ceará mais US$ 1,2 bilhão.
“A alta recente do dólar não vai causar um colapso nas finanças dos estados e municípios brasileiros porque as dívidas externas recentes não têm grande peso na dívida pública em geral. Mas percebemos que os números de operações diminuíram este ano e tendem a ser reduzidos ainda mais daqui para frente por causa do risco cambial que ficou mais iminente”, diz Pellegrini.
Brasil Econômico
Patrycia Monteiro Rizzotto
Nenhum comentário:
Postar um comentário