Camex reduz alíquota de importação para 495 bens de capital

A Camex reduziu o imposto de importação de 502 itens, entre bens de capital, de informática e telecomunicações. A lista foi publicada no "Diário oficial da União" de ontem. A lista inclui 495 bens de capital, que terão a alíquota reduzida de 14% para 2% até 31 de dezembro de 2015. Desses, 299 são novos produtos e outros 196 itens que já estavam com a alíquota reduzida até o fim deste ano. No caso dos bens de informática e telecomunicações, o percentual cobrado passou de 16% para 2%. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, as medidas deverão abrir portas para importações que somam US$ 1,8 bilhão. Os equipamentos serão destinados a projetos, cujos investimentos alcançam US$ 2,3 bilhões. "Essa redução é importante, porque é uma forma de estimular o investimento. É um excelente estímulo à industrialização", diz José Augusto de Castro, presidente da AEB. Segundo Castro, a alíquota menor beneficia toda a cadeia, já que diminui a base de cálculo pra outros tributos, como PIS-Cofins e ICMS. Castro ressalta, porém, que medidas pontuais não terão efeito significativo na corrente de comércio brasileira neste ano, quando se registra média 2,1% menor do que a de 2013, de acordo com os dados do ministério. "Precisamos de reformas estruturais, não medidas pontuais. O ano para o comércio exterior já acabou, qualquer medida hoje só terá efeito em 2015", afirma. Estão na lista do imposto reduzido máquinas e equipamentos industriais, como turbinas a vapor, motores, compressores, fornos, impressoras e elevadores industriais. Entre os itens beneficiados no setor de telecomunicações e informática estão equipamentos para monitoramento de sinais elétricos, transceptores de ondas, sistemas de video e conversores. No mês passado, o governo diminuiu o tributo incidente na importação de 250 bens de capital. A Camex reduziu ainda a alíquota de importação de chapas de aço de carbono de 12% para 2%. Nesse caso, a redução valerá por 180 dias e ocorreu por conta do desabastecimento no mercado brasileiro. Essas chapas são usadas na fabricação de tubos de condução de gás para aplicação submarina. Na semana passada, o ministério havia reduzido a alíquota de outros dez produtos por desabastecimento, entre eles policarbonato e folhas e tiras de alumínio. A redução das alíquotas vai alavancar investimentos principalmente no setor ferroviário, que terá 24,2% do montante. O setor gráfico receberá 14,2%, petróleo, 13,6% e mineração, 12%. Entre os projetos beneficiados estão obras de implantação e operação de dois veículos leves sobre trilhos (VLTs), de escoamento de energia de usinas eólicas, ampliação da produção de vacinas e medicamentos veterinários e a construção de uma fábrica de tratores agrícolas. As compras com redução tarifária virão principalmente dos EUA (30,3%), da Alemanha (23,4%), da Itália (17,6%) e da China (8,9%). Os itens beneficiados foram incluídos no regime de ex-tarifários, que reduz temporariamente o imposto para estimular os investimentos no setor produtivo nacional. Valor Econômico

Brasil será afetado por crise argentina O Brasil não deverá ficar imune à piora da economia da Argentina, independentemente da decisão dos próximos dias - com a declaração da moratória ou com o pagamento dos credores em negociação. Diante da atual fragilidade externa, o governo da Argentina deverá ser obrigado a fazer um superávit comercial mais expressivo, o que tende a impactar a compra de produtos brasileiros. No primeiro semestre, as exportações da Argentina superaram as importações em apenas US$ 3,684 bilhões, uma queda de 28% na comparação com o mesmo período do ano passado. "Qualquer que seja a situação acertada nos próximos dias, a Argentina vai ter de segurar mais as importações", diz José Augusto de Castro, presidente da AEB. O nó da Argentina e a necessidade de segurar as importações se dá porque as receitas de exportação deverão ser menores. Assim como o Brasil, a Argentina é uma grande exportadora de produtos básicos, como soja e milho, que estão com preços em queda no cenário internacional. A única alternativa, então, seria reduzir a compra dos produtos de outros países. A Argentina é uma das principais compradoras de produtos manufaturados das empresas brasileiras. "Um superávit de US$ 7 bilhões da Argentina não é suficiente para pagar o custo de energia", afirma Castro. Para o mercado financeiro internacional, uma economia dispõe de boa saúde financeira no comércio exterior quando as reservas são equivalentes a quatro meses de importação. Como a Argentina importou US$ 73 bilhões no ano passado, ela teria de dispor de US$ 24 bilhões. Porém, se o país tiver de pagar os credores que travam a batalha atual, as reservas financeiras recuarão para entre US$ 8 bilhões e US$ 10 bilhões - sem levar em conta novos pedidos de renegociação. A balança comercial brasileira já tem enfrentado problemas por causa da crise Argentina. A economia do país vizinho está em recessão e ele já vem comprando menos do Brasil. Os dados do Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e Comércio Exterior mostram que a participação argentina nas vendas para o exterior corresponderam a 6,71% (US$ 7,4 bilhões) do total no primeiro semestre, abaixo dos 8,15% (US$ 9,3 bilhões) de 2013. Atualmente, a Argentina é o terceiro país que mais importa do Brasil. Mas está muito próxima da Holanda, responsável por 6,25% das compras. "O Brasil está sendo afetado pela gestão macroeconômica da Argentina. As restrições que foram impostas para as nossas importações prejudicaram a indústria, em especial a automobilística", diz Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central e sócio da consultoria Tendências. A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) estima, por exemplo, que as vendas para os argentinos deverão somar neste ano cerca de US$ 50 milhões. Em 2013, foram exportados US$ 120 milhões. "Recentemente houve uma piora para receber os valores que tínhamos embarcado", afirma Heitor Klein, presidente executivo da Abicalçados. O setor de máquinas e equipamentos também deve ter um resultado pior nas vendas para a Argentina. Os números da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) mostram uma redução de 23% (de US$ 882,6 milhões para US$ 682,8 milhões) nas exportações para a Argentina entre janeiro e maio deste ano ante o mesmo período de 2013. "Se ocorre um agravamento da situação financeira do País, existe obviamente uma menor demanda por investimento", afirma Klaus Curt Müller, diretor de comércio exterior da Abimaq. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Estado de São Paulo 29.07.2014