Após uma consulta extraordinária ao Conselho de Ministros, a Câmara de
Comércio Exterior (Camex), presidida pelo Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior (MDIC), aprovou a redução do Imposto de
Importação do trigo de 10% para 0%.
A importação do produto – classificado no código 1001.99.00 da
Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) – terá esta alíquota reduzida até o dia 15
de agosto. A compra externa com alíquota zero está limitada à cota de um milhão
de toneladas. A redução tarifária foi aplicada por meio da inclusão do produto
na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec).
A medida foi adotada para garantir o abastecimento no mercado
brasileiro, tendo em vista que os países do Mercosul estão em período de
entressafra.
As informações são do MDIC.
03/07/2014
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