A India oficializou nesta sexta-feira o bloqueio do acordo de facilitação de comércio na Organização Mundial do Comércio (OMC). Diante dos outros 149 países, Nova Délhi, enfim, deixou claro que não aceita dar o consenso para que o protocolo desse acordo ocorra no prazo, até o dia 31 deste mês. Exige que o prazo seja adiado até 31 de dezembro e, que nesse período, seja encontrada também uma solução para os subsídios destinados à formação de estoques para segurança alimentar. A irritação entre vários países é grande na OMC, porque a Índia recua de um acordo feito em Bali em dezembro de 2013 e isso terá custos econômicos e políticos. Pouco antes de a Índia oficializar sua posição, o diretor-geral da OMC, Roberto Azevedo, advertiu que "o que acontecer (sobre facilitação de comércio) terá influência significativa" na reativação da Rodada Doha de liberalização agrícola, industrial e de serviços. O acordo de facilitação de comércio VISA
reduzir barreiras e custos nas alfândegas e, como o nome diz, facilitar as operações de exportações e importações. A Índia não tem problemas com isso, mas quer obter uma solução permanente para poder dar subsídios acima dos limites estabelecidos, a seus agricultores de arroz e trigo, principalmente. Em Bali, a mesma Índia tinha pedido prazo de quatro anos para que essa solução fosse alcançada, enquanto os EUA só queriam aceitar prazo de dois anos. Agora, com novo governo, a Índia quer ter logo a garantia jurídica de poder continuar dando subsídios além do limite para formar estoques por razões de segurança alimentar, sem correr o risco de ser questionado diante dos juízes da OMC. Metade da compra de arroz e trigo, com preço fixado pelo governo, já seria feita por meio desse programa. O que a Índia quer significa reabrir acordo de Bali. Mas a boa vontade com os indianos é pouca entre a maioria dos membros. Certos negociadores chegam a dizer que o novo governo mostra uma mistura de incompetência com má-fé, um coquetel explosivo que coloca as negociações globais de comércio em maior risco. Ontem, a União Europeia divulgou comunicado insistindo que, sem a adoção do protocolo do acordo de facilitação de comércio até o dia 31, é uma grande oportunidade perdida para mobilizar comércio como instrumento para crescimento e desenvolvimento. Alem disso, julga que a credibilidade da OMC, que durante a crise financeira mostrou sua importância contra o protecionismo, poderia ser ainda mais danificada. Um grupo mais liberal, de 25 países desenvolvidos e em desenvolvimento, incluindo Canadá, México, Hong Kong e Malásia, divulgou comunicado conclamando que seja respeitado o prazo para a aprovação do protocolo de facilitação de comércio. O Japão soltou seu próprio comunicado, também pedindo para a Índia reconsiderar sua posição. A reunião prossegue na OMC, em clima de crise. Alguns negociadores de países desenvolvidos já começaram mesmo antes a falar em fazer um acordo plurilateral de facilitação de comércio, se a India mantiver o bloqueio. Com isso, participa quem quiser do compromisso.
reduzir barreiras e custos nas alfândegas e, como o nome diz, facilitar as operações de exportações e importações. A Índia não tem problemas com isso, mas quer obter uma solução permanente para poder dar subsídios acima dos limites estabelecidos, a seus agricultores de arroz e trigo, principalmente. Em Bali, a mesma Índia tinha pedido prazo de quatro anos para que essa solução fosse alcançada, enquanto os EUA só queriam aceitar prazo de dois anos. Agora, com novo governo, a Índia quer ter logo a garantia jurídica de poder continuar dando subsídios além do limite para formar estoques por razões de segurança alimentar, sem correr o risco de ser questionado diante dos juízes da OMC. Metade da compra de arroz e trigo, com preço fixado pelo governo, já seria feita por meio desse programa. O que a Índia quer significa reabrir acordo de Bali. Mas a boa vontade com os indianos é pouca entre a maioria dos membros. Certos negociadores chegam a dizer que o novo governo mostra uma mistura de incompetência com má-fé, um coquetel explosivo que coloca as negociações globais de comércio em maior risco. Ontem, a União Europeia divulgou comunicado insistindo que, sem a adoção do protocolo do acordo de facilitação de comércio até o dia 31, é uma grande oportunidade perdida para mobilizar comércio como instrumento para crescimento e desenvolvimento. Alem disso, julga que a credibilidade da OMC, que durante a crise financeira mostrou sua importância contra o protecionismo, poderia ser ainda mais danificada. Um grupo mais liberal, de 25 países desenvolvidos e em desenvolvimento, incluindo Canadá, México, Hong Kong e Malásia, divulgou comunicado conclamando que seja respeitado o prazo para a aprovação do protocolo de facilitação de comércio. O Japão soltou seu próprio comunicado, também pedindo para a Índia reconsiderar sua posição. A reunião prossegue na OMC, em clima de crise. Alguns negociadores de países desenvolvidos já começaram mesmo antes a falar em fazer um acordo plurilateral de facilitação de comércio, se a India mantiver o bloqueio. Com isso, participa quem quiser do compromisso.
Valor Econômico
25/07/2014
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