A Agência Nacional
de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Ferroviária Europeia (European
Railway Agency - ERA), assinaram, na terça-feira (23/9), em Berlim (Alemanha),
um Memorando de Entendimentos com vistas a ampliar o diálogo entre o Brasil e a
União Europeia. As conversas tiveram início em fevereiro, quando foi
desenvolvido um plano de ação em que as partes se comprometeram a buscar uma
cooperação mais estreita entre os reguladores, com vistas à obtenção de acordos
de reconhecimento mútuo em matéria de requisitos técnicos, avaliação de
conformidade e padrões na área ferroviária. Assinaram o documento o
diretor-geral da ANTT, Jorge bastos, e o diretor executivo da ERA, Marcel
Verslype.
O Brasil está
fazendo investimentos substanciais para ampliação e revitalização do seu sistema
ferroviário. Por isso, a fim de maximizar a eficiência do sistema no mercado
ferroviário brasileiro, a ANTT lançou, em junho deste ano, regulamentação sobre
a atividade do Operador Ferroviário Independente (OFI), que implanta um novo
modelo nos serviços de transporte ferroviário. O novo marco regulatório
construído para o setor já é adotado amplamente na Europa e prevê a prestação do
serviço de forma dissociada da exploração da infraestrutura.
Essa nova forma de
concessão, caracterizada pela horizontalidade, difere do modelo vertical, em que
a exploração da infraestrutura ferroviária e a prestação do serviço são
executadas por uma única empresa. Isso permitirá a abertura do mercado e a
competição entre vários agentes de transporte, tornando o serviço mais barato e
eficiente. Esse modelo difere totalmente de tudo o foi feito no país até o
momento e coloca o Brasil na vanguarda da regulamentação ferroviária, ao lado de
países que são referência no setor.
PIL - Em
2012, o governo federal lançou o Programa de Investimentos em Logística (PIL),
que inclui um conjunto de projetos que contribuirão para o desenvolvimento de um
sistema de transportes moderno e eficiente. Esses projetos serão conduzidos por
meio de parcerias estratégicas com o setor privado, sempre buscando a
conectividade entre os modais rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário e
aeroportuário.
Em relação às
ferrovias, o PIL propõe ampliar a malha ferroviária existente, com a construção
de mais de 10 mil quilômetros de ferrovias e investimentos na ordem de R$ 99,6
bilhões. As linhas interligarão grandes centros de produção agrícola, mineral e
industrial. Não apenas em direção aos portos, mas também para atender o
transporte de carga voltada para o mercado interno.
Fonte: Agência Nacional de Transportes Terrestre
25/09/2014
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