A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7834/14, do deputado José Augusto Maia (Pros-PE), que cria área de livre comércio na cidade de Santa Cruz do Capibaribe - capital do Polo de Confecções do Agreste Pernambucano.
A proposta concede isenção do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a mercadorias estrangeiras, nacionais ou nacionalizadas que ingressarem na área de livre comércio. O autor estabelece a duração do benefício pelo prazo de 25 anos, contados a partir da instalação da medida.
Maia cita a Zona Franca de Manaus, criada na década de 1950, como exemplo a ser seguido. Ele destaca que, ao integrar a região amazônica à economia nacional, a zona franca é prova "irrefutável" de sucesso do modelo de áreas de livre comércio. O parlamentar também ressalta o esforço retomado pelo poder público nas últimas duas décadas, com a implantação de 27 Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) no País.
Conforme Maia, Santa Cruz do Capibaribe é a segunda maior produtora de confeccções do Brasil e sede do maior parque têxtil da América Latina, o Moda Center Santa Cruz. A área de livre comércio "tornará a região mais atrativa aos investimentos privados e contribuirá para difundir novas tecnologias, aumentando exportações, emprego e renda em todo o agreste pernambucano", argumenta.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara Notícias
01/09/2014
As áreas de livre comércio e zonas francas são ótimos mecanismos para, além de estimular o comércio e as exportações, promover o desenvolvimento da região onde estão localizadas, já que há a implementação de parques industriais que geram milhares de empregos e uma grande movimentação de dinheiro e entrada de divisas causadas pelas exportações. Creio que seja muito interessante para o estado de Pernambuco e para a indústria têxtil brasileira que este projeto venha a acontecer.
ResponderExcluirAline Siqueira, 4º comex, manhã.
A criação dessa Zona Franca em Pernambuco, pode ser de grande avanço para a região como também o comércio exterior pode crescer, pois irá potencializar o setor têxtil aumentar a produção e o nosso pátio industrial. Claro que para a criação dessa Zona Franca é necessário que uma estrutura para isto seja criada também. E primeiramente que este projeto seja concluído e posto em prática.
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