Preocupada
com o risco de ser derrotada em um tema fundamental no Congresso, a
presidente Dilma Rousseff corre contra o tempo para enviar, até o início
da próxima semana, o projeto de lei de alteração na meta do superávit
primário das contas do setor público para 2014, a poupança feita pelo
governo para pagar os juros da dívida pública.
O governo não tem
um "plano B" e vê com grande preocupação a resistência de parlamentares
da oposição e dos aliados rebelados de sua base. Integrantes da oposição
no Congresso declararam ontem ao jornal O Estado de S. Paulo que vão
trabalhar contra a aprovação do projeto. Na tarde de hoje, o tema será
debatido entre líderes opositores e aliados.
"Nós achamos que dá
para (o projeto) ser enviado esta semana ou início da semana que vem",
disse um integrante da equipe econômica. "Achamos que vai ser aprovado".
Perder a votação levará ao descumprimento da meta pela gestão Dilma
Rousseff e a sinalizaria descompromisso com a Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF). "Será um péssimo sinal num momento em que o Brasil tenta
reconquistar a confiança na política fiscal", reconheceu outra fonte
graduada do governo.
O Executivo tem até 22 de novembro para
enviar ao Congresso o último relatório bimestral de avaliação de
despesas e receitas do Orçamento, quando a meta já terá de estar
revisada.
Na sexta-feira, 31 de outubro, o secretário do Tesouro,
Arno Augustin, anunciou a revisão da meta diante do rombo recorde das
contas públicas em setembro - o quinto déficit consecutivo no ano. Em
nove meses, o déficit acumula R$ 15,3 bilhões. A meta de superávit
anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi de R$ 99 bilhões.
A
meta fiscal está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de
2014, que prevê uma espécie de "piso" de R$ 49 bilhões para o superávit,
considerando a previsão de desconto dessa meta das despesas com
investimentos e as desonerações tributárias. Mas, mesmo esse piso, que
considera abatimentos de R$ 67 bilhões, não poderá ser cumprido diante
da forte deterioração das contas públicas, sobretudo no período
eleitoral.
O principal problema da presidente Dilma é que ainda
não há uma definição sobre quanto essa meta será reduzida. A nova meta
depende de uma ampla engenharia financeira em torno da revisão de
receitas e despesas até o fim do ano.
Sinais
Parlamentares
governistas dizem que ainda não foram procurados para tratar do tema.
Mas dão sinais do clima no Congresso. O líder do PT na Câmara, deputado
Vicentinho (SP), admitiu ser "muito difícil aprovar qualquer coisa com o
clima que está".
O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy
(BA), afirmou que vai "trabalhar para não deixar esse assunto ser
aprovado". Já Rodrigo Maia (DEM-RJ) chama de "fraude" a tentativa de
mudança. "Se a oposição estiver unida e empenhada, podemos, sim,
rejeitar o projeto." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
04/11/2014
Nenhum comentário:
Postar um comentário