A Comissão de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos
Deputados promoverá audiência pública nesta terça-feira (9), às 14h30, para
discutir a conjuntura nacional relacionada à navegação de cabotagem (marítima,
fluvial e lacustre) e propor medidas visando reduzir o custo do frete e melhorar
a competitividade da atividade.
Para atingir esses
objetivos, o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), que pediu a realização do debate,
sugere, entre outras propostas, a redução da burocracia na contratação do
serviço de cabotagem, a equiparação de normas e de isenções fiscais sobre frete
e combustíveis e o incentivo à ampliação da frota.
Foram convidados
para discutir o assunto:
- o secretário de
Políticas Portuárias da Presidência da República, Fábio Lavor Teixeira;
- o assessor
especial da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Ronalt
Vieira;
- o capitão de Mar
e Guerra Mauro José Rocha de Araújo, da Diretoria de Portos e Costa,
representando o Comando da Marinha;
- o diretor da
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando José de Pádua
Costa Fonseca;
- o
coordenador-geral de Planejamento da Secretaria de Política Nacional de
Transportes, Eimar Bottega Ebeling;
- o
coordenador-geral de Administração Aduaneira da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, José Carlos de Araújo; e
- o consultor para
Assuntos de Logística e Infraestrutura da Confederação da Agricultura e Pecuária
do Brasil (CNA), Luiz Antonio Fayet.
A audiência
ocorrerá no plenário 6.
Fonte: Agência Câmara Notícias
08/06/2015
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