A ANTAQ realizou, nesta terça-feira (13), o workshop Práticas da Regulação na Importação e Exportação pela Via Marítima. O evento aconteceu na sede da Agência, em Brasília. O objetivo do workshop foi apresentar ao corpo técnico da ANTAQ o trâmite negocial, contratual e operacional dos processos de importação e exportação, a fim de que a Agência possa aprimorar suas normas e condutas.
Além dos diretores da ANTAQ, Mário Povia (geral) e Adalberto Tokarski, participaram do workshop representantes da Associação de Exportadores de Açúcar e Álcool (Aexa), do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) e da Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp).
Para Povia, é fundamental para a Agência estreitar as relações com o usuário. "Isso é uma marca dessa Diretoria", afirmou o diretor-geral da ANTAQ, destacando a atuação da fiscalização da Agência e a produção de dados estatísticos sobre o setor aquaviário.
O diretor-geral afirmou que "a ANTAQ tem capilaridade. Temos 14 unidades regionais e mais os postos avançados. Podemos chegar a qualquer ponto do território nacional em poucas áreas. Mesmo assim, eventos como esse são importantes para que a Agência conheça ainda mais o dia a dia dos usuários".
Para Tokarski, o diálogo com o setor é um instrumento que contribui para que a ANTAQ aprimore suas normas. Ele destacou a proposta de norma que tem como tema os direitos e deveres dos usuários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso, e estabelece infrações administrativas. A proposta encontra-se em audiência pública.
A primeira palestra do evento foi proferida pelo diretor-adjunto de Logística e Transporte da FIESP/CIESP, Luís Augusto de Camargo Opice, que falou sobre o uso da logística na importação. Segundo ele, o importador brasileiro não tem a cultura da logística, e por isso acaba pagando um alto preço nas suas compras no exterior. "Se ele agisse mais ao longo da cadeia logística no momento em que está comprando a mercadoria e assumisse essa responsabilidade se precaveria de uma série de problemas que acontecem na importação", ressaltou.
Aliado a isso, Opice acredita que o país se ressente de uma melhor gestão da sua logística, o que acaba acarretando aumento do custo do produto brasileiro. "Se, por exemplo, pudermos usar as estradas nas horas em que elas têm uma alta ociosidade, na faixa das 20 horas às 6 da manhã, barateamos o frete sem gastar um centavo de investimento público. Basta que tenhamos efetivamente toda a cadeia logística funcionando 24 horas e não só o porto. Isso é gestão", apontou o representante da FIESP/CIESP.
À tarde, a primeira palestra ficou por conta do conselheiro do Cecafé, Luiz Otávio Araripe. Ele destacou em sua apresentação que o Cecafé conta com 140 associados. Em 2014, foram exportados 36,4 milhões de sacas de 60kg de café. Foram embarcados no ano passado 103 mil contêineres. "O café brasileiro foi exportado para 124 países em 2014. A Alemanha foi o país que mais recebeu o café brasileiro. No entanto, a Alemanha atua mais como transbordo. Da Alemanha, esse café vai para outros países da Europa, mas também fica na Alemanha", explicou.
Araripe também destacou como são as relações comerciais entre os exportadores e os importadores, armadores, terminais e agentes intermediários na concretização das exportações/embarques de café. Fez considerações também sobre os conflitos e problemas nas operações portuárias, além de listar as taxas que o exportador paga para embarcar o produto, entre elas o THC. "Todos os valores das taxas são determinados unilateralmente pela agência de navegação", disse o conselheiro do Cecafé.
Segundo o representante da Aexa, Ademilson Pires, que fechou a série de palestras do encontro, o país exportou quase 18 milhões de toneladas de açúcar pelo Porto de Santos na safra 2014/2015, de uma produção de mais de 35 milhões de toneladas no mesmo período. De acordo com Pires, os maiores importadores do açúcar brasileiro são os países da África Ocidental, que compram 50% do açúcar exportado, Ásia (30%) e Oriente Médio.
O representante da Aexa disse que apesar de existir ainda abusos por parte dos atores que atuam na exportação do açúcar, sobretudo armadores e operadores portuários, a realidade as poucos está começando a mudar. Segundo Pires, os gastos com armazenagem no Porto de Santos, que responde por 87% das exportações de açúcar ensacado em contêineres, vem caindo nas últimas safras: em 2010/2011 foram de R$ 1,250 milhão, passaram para R$ 740 mil em 2011/2012, R$ 980 mil na safra 12/13, e agora na safra 2014/2015 foram de R$ 300 mil.
Fonte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
13/10/15
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