A Resolução Camex nº 95 de 2015, publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU) reduziu a alíquota do Imposto de Importação de 4% para 0% da soroalbubina humana (NCM 3002.10.37) para evitar desabastecimento interno. A redução vale por de 180 dias, a partir do dia de hoje. De acordo com o texto da resolução, a alíquota zerada está limitada à quota de 240.780 frascos de 10 gramas.
Aplicação
A soroalbumina humana é um medicamento utilizado no tratamento de doenças como cirrose, doenças renais e septicemia. O insumo também é utilizado em cirurgias de grande porte e em queimaduras mais graves. O produto está incluído na categoria hemoderivados e é obtido pela purificação industrial do plasma humano, um subproduto do sangue doado voluntariamente nos hemocentros e serviços de hemoterapia em todo o Brasil. A soroalbumina humana faz parte da lista de medicamento essenciais da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
07/10/15
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