O segundo maior porto do Brasil em movimentação de carga e infraestrutura se prepara para receber o primeiro investimento do governo federal para obras de dragagem de aprofundamento. O Porto de Paranaguá receberá R$ 394 milhões para a obra de dragagem dos canais externo e interno. O contrato de execução da obra será assinado pelo ministro Helder Barbalho, da Secretaria de Portos nesta terça (3).
Após a conclusão da obra de dragagem, o Porto de Paranaguá será capaz de receber mais 10 mil toneladas por navio, o equivalente a um acréscimo de 315 mil toneladas por mês na movimentação de carga.
Atualmente, Paranaguá recebe 30 navios de, no máximo, 13,30 metros de calado. Com o aumento da profundidade, o canal externo passará dos atuais 15 metros para 16 metros. Já o canal interno saltará dos 14 metros para 15 metros.
Além de aumentar a competitividade das exportações de grãos, a dragagem também vai contribuir para a redução dos fretes e permitir que graneleiros do tipo Panamax - navios com capacidade de até 80 mil toneladas - frequentem o Porto.
A execução das obras será dividida em duas fases: elaboração do projeto básico e execução da obra. A previsão para a conclusão de todo o processo é de 22 meses.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
O Programa Nacional de Dragagem (PND) integra o Programa de Investimento em Logística - Portos (PIL-Portos), que tem previsão de R$ 50,8 bilhões em investimentos na modernização do setor portuário brasileiro até o ano 2017. Desse total, R$ 3,8 bilhões estão previstos para investimento em dragagem de manutenção nos próximos dez anos em diferentes portos do país.
A Secretaria de Portos da Presidência da República é a gestora do PND.
Além de investimentos em dragagem, o PIL-Portos também prevê R$ 15,8 bilhões para o Programa de Arrendamentos Portuários.
Foram mapeadas 159 áreas passíveis de arrendamento. Foram divididas em quatro Blocos organizados em um cronograma de licitações.
Na segunda-feira da semana passada (26.10) foram publicados os editais de licitação de arrendamento de 4 (quatro) áreas portuárias: 3 (três) localizadas em São Paulo, no porto de Santos, e 1 (uma) área localizada no Porto de Vila do Conde, no Estado do Pará.
Os quatro terminais a serem licitados agora em outubro serão apenas os primeiros de um total de 29 que serão licitados no Bloco 1 do Programa de Investimento em Logística portuária.
O Bloco 1 contemplará, além do terminal de grãos em Vila do Conde, outros 19 terminais no Estado do Pará e mais 6 terminais em Santos, além dos 3 terminais já citados, totalizando R$ 4,7 bilhões em investimentos.
Dos R$ 4,7 bilhões de investimentos, R$ 3,2 bilhões serão destinados ao Estado do Pará e R$ 1,5 bilhões ao Estado de São Paulo.
Concluído o Bloco 1, já estão previstos investimentos adicionais de R$ 7,2 bilhões para o Bloco 2 a serem aplicados em 9 diferentes estados brasileiros.
Há áreas passíveis de arrendamento em Paranaguá, inseridas no Bloco 2 e em outro bloco.
Esses investimentos trarão relevantes aumentos da capacidade de movimentação de cargas.
O aumento da capacidade de movimentação nesses terminais virá acompanhado de ganhos econômicos e sociais nas regiões de influência desses terminais.
Serão gerados novos empregos e haverá ganhos de produtividade a partir da utilização de equipamentos modernos e eficientes, que também minimizarão o impacto no meio ambiente.
Haverá redução de custos logísticos.
O ganho de competitividade fomentará o desenvolvimento da economia regional, trazendo novas oportunidades de negócios.
Há ainda diversos pedidos de antecipação de renovação de Contratos de Arrendamentos.
Desde a instituição do novo marco regulatório, em junho de 2013, até setembro de 2015, foram protocolados e aprovados 6 (seis) pleitos de prorrogação antecipada. Estes investimentos somam R$ 7,31 bilhões a serem investidos pelas arrendatárias em seus respectivos terminais.
A expectativa é de que, até o final de 2015, mais 6 pleitos de prorrogação antecipada sejam assinados, acrescendo o valor de R$ 1,5 bilhões à conta, totalizando investimentos da ordem de R$ 9,8 bilhões.
Aguardando a assinatura estão os pleitos de Antonina e Paranaguá.
Fonte: Secretaria de Portos (SEP)
03/11/15
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