O Acordo de Facilitação do Comércio, no âmbito da Organização Mundial do Comércio, foi concluído em 2013, em Bali, na Indonésia. Ele entra em vigor após 108 estados membros da o aceitarem formalmente.
No Brasil, o acordo foi ratificado em março de 2016, sendo o 72º país a valida-lo, assim como Estados Unidos, União Europeia, Austrália, China e Japão.
O acordo abriga regras para acelerar a movimentação, a liberação e o desembaraço das mercadorias, mesmo aquelas em trânsito aduaneiro.
Os membros considerados em desenvolvimento poderão solicitar assistência técnica, possibilitando que essas mudanças sejam implementadas. O Acordo também determina a cooperação entre as alfândegas e autoridades competentes, conforme noticiado pelo jornal DCI.
Fonte:Diário do Comércio e Indústria - DCI
Data de publicação:27/11/2017
Nesta notícia vemos que entra em vigor o Acordo de Facilitação do Comércio no âmbito da OMC, concluído em 2013 e ratificado pelo Brasil em 2016.
ResponderExcluirO mais interessante deste acordo é que ele foca em melhorar a cooperação entre as alfândegas e autoridades competentes, que é um aspecto muito importante no Comércio Internacional, para que todos falemos uma língua parecida em termos de movimentação, trânsito e liberação de cargas, agilizando processos.
Melinda Rodrigues
A OMC é uma organização, que vem exatamente com o intuito, de promover meios para facilitar o comércio em outros países.
ResponderExcluirAs barreiras necessitam ser ainda mais facilitas para que este progresso ocorra da melhor forma possível.
Que continue desta forma, e que o comercio se torne completo sem as tarifas.
Gabriella BARBOSA- NOTURNO - RA 1722813