terça-feira, 5 de dezembro de 2017

MPE e Siemens buscam acordo de R$ 1 bi



Apesar do estado avançado, tratativas referentes às ações que apuram crimes em licitações para trens e Metrô de SP dividem promotores
BRASÍLIA - Levantamento feito pelo Estado aponta que, dos atuais 40 pedidos de vista que interrompem julgamentos no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano, menos da metade (18) foram devolvidos. Esses pedidos são feitos para que os ministros tenham mais tempo para analisar o caso. 
O mais recente deles foi o de Dias Toffoli no processo sobre o alcance do foro privilegiado, e só deve ser liberado no ano que vem. O Supremo já formou maioria no mês passado para restringir a prerrogativa para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo, no caso de senadores e deputados federais. Hoje há 528 procedimentos penais na Corte. De acordo com o ministro-relator, Luís Roberto Barroso, 90% deles poderiam ir para a primeira instância.

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