A Notícia Siscomex-Exportação 0040, de14/05/2018, informa que a partir de 15/05 solicitações de alteração de titularidade de Ato Concessório de Drawback serão realizados por meio de formulário eletrônico disponível no Portal Único
A Secretaria de Comércio Exterior disponibilizará, a partir do dia 15, formulário eletrônico para a solicitação de Alteração de Titularidade de Ato Concessório de Drawback, acessível por meio do Portal Único Siscomex (siscomex.gov.br).
Com a novidade, normatizada pela Portaria Secex nº 21, de 27 de abril de 2018, o tempo de tramitação dos pedidos de alteração de titularidade será reduzido de 30 dias para apenas 10 dias, e o custo de solicitação para o usuário cairá pela metade, segundo apuração Gerência de Projetos do Departamento de Modernização da Gestão Pública - INOVA, do Ministério do Planejamento.
O assunto também é tratado pela Notícia Siscomex-Importação 0044, da mesma data.
Fonte:Sistema Integrado de Comércio Exterior - Exportação - Siscomex
Data de publicação:15/05/2018
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