Cota
de importação de etanol sem tarifa é elevada para 750 milhões de litros
O Brasil poderá
importar 750 milhões de litros de etanol com isenção de tarifa, conforme a
Portaria 547, do Ministério da Economia, publicada em edição extra do Diário
Oficial da União do último sábado (31).
A cota anterior era
de 600 milhões de litros de etanol por ano. A nova cota foi discutida entre os
ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Economia e das
Relações Exteriores. A portaria altera a Resolução nº 125, de 2016.
Atualmente, o imposto
de importação para o etanol é de 20%, mas a tarifa só é cobrada se o país
ultrapassar a cota. Dentro do limite, a tarifa é zero para qualquer país. De
acordo com dados de 2018, 99,7% das importações brasileiras de etanol vêm dos
Estados Unidos.
A nova cota já está
em vigor, com validade de 12 meses.
Fonte:
Assessoria de imprensa do Mapa
Data
de publicação:03/09/2019
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