Reunião na ANTAQ discute desestatização
da Codesa
Representantes da
ANTAQ, da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da
Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da
Infraestrutura e consultores se reuniram, na sede da Agência, em Brasília, para
discutir o plano de desestatização da autoridade portuária capixaba, estatal
que administra os portos de Vitória, Vila Velha e de Barro do Riacho.
Nessa reunião, que
foi uma continuidade do primeiro encontro ocorrido em 9 de setembro no
Ministério da Infraestrutura, foram apresentados alguns tópicos de discussão
para que o projeto de desestatização avance. Entres os pontos levantados durante
o encontro estão aqueles que tratam sobre o tipo de serviço público a ser
prestado pela concessionária; quem serão os usuários de forma direta do serviço
público dentro dos limites da poligonal do porto organizado a ser
concessionado; como a ANTAQ regulará o relacionamento entre os atores do
processo; a possibilidade de haver um Conselho de Autoridade Portuária (CAP); a
modicidade tarifária; a composição tarifária; a expansão portuária; e sobre os
arrendamentos.
O diretor-geral da
ANTAQ, Mário Povia, disse que essa reunião é ainda um brainstorming, ou seja, uma etapa em que as ideias são
desenvolvidas e as informações são agrupadas para que se alcance o objetivo da
melhor maneira possível, no caso a desestatização da Codesa. Povia reiterou que
"a ANTAQ só irá regular o que for essencial ser regulado. E isso não é
negligência. Exigiremos sempre a prestação do serviço adequado, oferecendo
segurança jurídica ao mercado. Nesse projeto de desestatização, estaremos
alinhados com o Ministério da Infraestrutura e com o Ministério da
Economia".
A previsão é que as
alternativas de modelo para a desestatização da Codesa a serem implantadas
sejam apresentadas para decisão dos ministros no primeiro semestre de 2020 e
que o leilão seja realizado em 2021. O BNDES será o responsável por conduzir os
estudos de viabilidade do ativo com a supervisão dos Ministérios da
Infraestrutura e Economia, ANTAQ e PPI (Programa de Parcerias de
Investimentos).
Fonte:
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Data
de publicação:24/09/2019
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