Apesar de descartar a existência de fraudes na entrada de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) no País, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo irá "olhar com lupa" as operações e poderá realizar alguma intervenção se for constatado algum movimento fora do normal. A preocupação é de que parte dos dólares que entram no Brasil com essa rubrica esteja sendo usada em aplicações financeiras de curto prazo, e não em investimentos. O ministro, porém, disse que no momento não será cobrado Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre esses recursos.
"Não acredito em fraudes, não há fraude. Pode haver algum tipo de arbitragem, mas no momento não estamos pensando em mexer no IED. Mas vamos olhar com lupa, se houver algum movimento, podemos mexer", disse.
O ministro também alegou que a cobrança de 6% de IOF sobre os empréstimos com prazos inferiores a 360 dias tomados por empresas e bancos brasileiros no exterior não têm o objetivo de aumentar a arrecadação, mas fazer com que o ingressos de recursos no País diminua. Por isso, acrescentou, o governo não chegou a calcular o potencial de receitas com a imposição do tributo. "Também não dá para fazer projeção sobre quanto vai reduzir o fluxo de curto prazo", disse.
Segundo Mantega, se as operações de curto prazo aumentarem também para prazos superiores a 360 dias, o governo poderá estender a medida. "O IOF até 90 dias já era salgado [5,38%], aí o pessoal começou a fazer em 180 dias. Se começar a ser acima de 360 dias, tomaremos medidas adequadas", concluiu.
Com o imposto, na prática, o lucro de quem fizer a chamada arbitragem cairá em 6%. "Ao invés de lucrar 12 ou 13% ao ano, as empresas vão lucrar menos. No curto prazo pode ser inconveniente fazer a operação", afirmou. "Vamos monitorar pra saber de onde vem a arbitragem. Não queremos prejudicar a produção nem as empresas que estão captando para fazer investimentos", concluiu.
Dados divulgados na semana passada pelo Banco Central (BC) mostram que o ingresso de IED líquidos no País somou US$ 7,727 bilhões em fevereiro deste acima 2011, acima do projetado pelo Banco Central (BC) para o período, de US$ 7 bilhões. Na comparação com o mesmo período do ano passado, entraram US$ 2,849 bilhões em IED.
No acumulado do ano, ingressaram US$ 10,683 bilhões. De janeiro a fevereiro de 2010, entraram US$ 3,449 bilhões.
Fonte: Diário do Comércio e Indústria
30/03/2011
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