O relacionamento entre Brasil e México sempre foi muito bom. Diríamos até excelente. São dois países com muitas afinidades – inclusive nas suas crises econômicas. Aparentemente, ambos poderiam trabalhar juntos, numa parceria de bons resultados, principalmente no que tange ao comércio exterior. Até porque os mexicanos formam, com EUA e Canadá, um dos mais importantes blocos econômicos do mundo, o NAFTA - North América Free Trade Agreement. É um bloco de preferências tarifárias, com o intento de chegar ao livre comércio e que que poderia ser, mais uma porta de entrada para o maior mercado individual do mundo, os EUA.
No entanto, como sabemos que há mais coisas entre o céu e a terra do que as nuvens, chuvas e aviões, algo não bate nesse relacionamento. O lógico seria termos – o Brasil ou o Mercosul – um acordo de livre comércio, ou caminhando para ele após um período de preferências tarifárias. No entanto, o relacionamento do Brasil/Mercosul com o México está muito aquém do desejável. Embora tenhamos três acordos comerciais com o país, eles são muito tímidos se comparados aos que temos com diversos outros países.
Temos acordos abrangentes, dentro do Mercosul, com o Chile, com a Bolívia, com o Peru, e com a Colômbia, Equador e Venezuela, em conjunto. Raramente há algo não enquadrado nesses acordos, necessitando a utilização do acordo realizado com todos os países em conjunto. É o PTR 4 – Acordo de Alcance Regional –, apenas de preferência tarifária. Estabelecido entre os 12 países que constituem a Aladi – Associação Latino Americana de Integração – sucedeu a ALALC - Associação Latino Americana de Livre Comércio, aquela que nunca funcionou .
Estranhamente, não temos acordos abrangentes com o México. Temos três acordos válidos com aquele país: o ACE 55, automotivo; o ACE 53 para demais mercadorias e o PTR 4, da Aladi (fora o ACE 54, que nunca foi implementado). Cada um abrange certa quantidade de mercadorias, mas os três juntos não abrangem a totalidade do que existe e do que é transacionado entre as partes.
Quando a mercadoria não está enquadrada em algum dos ACE - Acordo de Complementação Econômica, temos de verificar se está no PTR 4. Porém, há uma lista de exceções: o que está nesta lista precisa ser importado com pagamento normal do Imposto de Importação.
Isso é um mistério para nós. É, no mínimo, surreal.
Não sabemos como explicar.
O mais plausível a se cogitar é que um acordo abrangente entre Brasil e México não é interessante, importante ou conveniente. Será uma questão de governo? Ou de empresários? Precisamos pensar seriamente sobre isso e, se houver arestas a serem aparadas, que o sejam.
Pode até ser que o problema seja o Mercosul, com outros de seus países-membros.
O bloco não permite acordos individuais: a única fórmula aceitável é "4 + 1", ou seja, acordos do bloco com outro(s) país(es). A situação piorará muito quando tivermos o "'azar" da decisão ter que ser 5 + 1 – o que não está distante. Falta só a anuência do Paraguai para a entrada do famigerado 5º país-membro. Mas achamos que o problema é brasileiro e por alguma estranha razão que a própria razão talvez desconheça.
Precisamos também, independentemente de qualquer acordo abrangente com o México, fazer acordos com outros países. Temos de acompanhar o México e o Chile – cada um tem acordos com cerca de 50 países. Precisamos parar de sermos avessos a acordos comerciais, o que é flagrante, em vista dos que temos.
Uma das primeiras coisas a fazer é sair do Mercosul. Ou retroceder na união aduaneira e transformá-lo num simples acordo de preferências tarifárias. É só verificar os eternos problemas que o bloco apresenta para ver que ele talvez não compense tantos acordos que deixamos de fazer com outros países.
Samir Keedi é professor, economista, autor de vários livros em comércio exterior.
samir@aduaneiras.com.br
Publicado em 01/09/2011 no jornal Diário do Comércio, da ACSP, na página 2
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