Estaleiro que faz comboios para subsidiária da Petrobras opera sem licença em SP

O Estaleiro Rio Tietê, instalado em Araçatuba, no interior de São Paulo, está operando sem licença ambiental da Cetesb (Companhia Ambiental de São Paulo) há mais de um mês.

O licenciamento da empresa, que constrói barcaças e empurradores para a Transpetro --braço logístico da Petrobras--, venceu em 25 de abril e não foi renovado.

Em documento de outubro de 2012, a Cetesb pediu ao estaleiro que cumprisse oito requisitos técnicos para renovar a licença prévia de instalação e a licença de operação.

Após uma inspeção no dia 17 de maio, a agência ambiental constatou o descumprimento de duas dessas exigências. A empresa não apresentou outorga de direito de uso e captação de água subterrânea e autorização da Secretaria de Patrimônio da União referente à captação de água e a questões territoriais.

O órgão afirmou ainda que emitiu duas advertências à empresa por operação irregular e ampliação de área sem licença prévia.

"Caso persista o funcionamento sem a devida autorização, a Cetesb poderá aplicar a penalidade de multa", informou o órgão em nota. A multa pode variar de R$ 96,8 mil a R$ 193,7 mil.

O Estaleiro Rio Tietê negou que esteja operando irregularmente. Em nota, disse ter "documento oficial de auto de inspeção no qual não foi listado pelo fiscal da Cetesb nenhum problema de ordem ambiental".

O empreendimento é uma parceria entre o Estaleiro Rio Maguari, do Pará, e o empresário Wilson Quintella Filho. Cada um tem 50% de participação.

PRIMEIRO COMBOIO

O estaleiro se tornou viável após fechar, no fim de 2010, um contrato de R$ 432 milhões com a Transpetro para construção de 20 comboios --cada um deles composto por quatro barcaças e um empurrador.

A previsão mais recente era entregar o primeiro até 15 de junho deste ano, mas o prazo não deve ser cumprido.

O gerente de relacionamentos do Estaleiro Rio Tietê, Alexandre Bruno, afirmou que irá pedir mais tempo à Transpetro. "Estamos trabalhando para dar tudo certo, mas sabemos que algumas coisas não acontecem como esperamos", disse.

A Transpetro informou não ter recebido pedido oficial para mudança no prazo de entrega dos comboios.

Cada comboio terá capacidade para transportar 7,6 milhões de litros de etanol por viagem pela hidrovia Tietê-Paraná. Quando todos estiverem em operação, deverão substituir 80 mil viagens de caminhão por ano.

Fonte: Folha