O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou em plenário, nesta terça-feira, 25, um projeto de lei que cria o passe o livre para os estudantes de todo o país.
No projeto do senador, o subsídio seria financiado com o aumento de recursos para a educação, vindos, entre outros, dos royalties do petróleo.
“Nada mais natural que esses recursos banquem o passe livre aos brasileiros regularmente matriculados e com frequência comprovada nas escolas”, disse.
Em seu pronunciamento à nação, na sexta, 21, em resposta às manifestações populares que insurgiram pelo país, a presidente Dilma Rousseff defendeu o uso dos royalties do petróleo para a educação. No dia 2 de maio, ela enviou um projeto de lei ao Congresso que contempla essa medida.
Urgência
“Temos que avançar urgentemente nessa questão do passe livre. É uma reivindicação justa”, disse Renan.
O presidente da Casa apresentou, ainda, uma agenda para acelerar a votação de projetos em tramitação, como forma de atender as demandas das inúmeras manifestações populares que insurgiram pelas ruas do país.
Entre as propostas estão aquela que transforma corrupção em crime hediondo, a que reduz número de assinaturas para dar início a projeto de lei de iniciativa popular e do Plano Nacional de Educação (PLC 103/2012).
Plebiscito
Calheiros afirmou também que o Senado não entrará em recesso enquanto não forem aprovados os projetos enviados em resposta às manifestações. “Todos [os projetos] serão votados nos próximos 10, 15 dias”, declarou o senador.
Durante a reunião, o senador, que seria recebido pela presidente Dilma no fim da tarde, apoiou a iniciativa de se convocar um plebiscito sobre a reforma política
Fonte: Valor
Nenhum comentário:
Postar um comentário