A nova etapa do
Programa de Investimentos em Logística, lançada hoje (9) pelo governo, prevê R$
37,4 bilhões em investimentos em portos do país, para 50 novos arrendamentos, 63
novas autorizações de terminais de Uso Privado (TUPs) e renovações antecipadas
de arrendamentos.
No total, o pacote
de estímulo à infraestrutura, que também inclui aeroportos, rodovias e
ferrovias, prevê R$ 198,4 bilhões de investimentos e é uma das principais
apostas do governo para destravar a economia nos próximos anos.
No pacote de
portos, os arrendamentos estão divididos em dois blocos: o primeiro será
licitado ainda em 2015 e inclui terminais nos portos de Santos e do Pará. No
segundo bloco estão terminais nos portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Suape,
São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e do Rio de Janeiro. Este
bloco deverá ser licitado por outorga no primeiro semestre de 2016.
Nas licitações de
portos, o governo poderá combinar os critérios de maior capacidade de
movimentação, menor tarifa, menor tempo de movimentação de carga, maior valor de
investimento, menor contraprestação do governo federal, melhor proposta técnica
e maior valor de outorga para definir os vencedores. As regras para concessão de
portos serão publicadas em decreto.
A presidenta Dilma
Rousseff comanda o anúncio ao lado do vice-presidente, Michel Temer, e dos
ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; do Planejamento, Nelson Barbosa; da
Fazenda, Joqauim Levy; dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, e da
Secretaria de Portos, Edinho Araújo.
Fonte: Agência Brasil
09/06/2015
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