O governo federal
lançou nesta terça-feira (9/6), a nova etapa de concessões do Programa de
Investimento e Logística (PIL) que prevê investimentos de R$ 66,1 bilhões em
rodovias e R$ 86,4 bilhões em ferrovias, somando R$ 152,5 bilhões. A cerimônia
de lançamento realizada no Palácio do Planalto foi conduzida pela presidenta
Dilma Rousseff, ao lado do ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, e
demais ministros. No total, o investimento previsto na nova etapa do PIL é de R$
198,4 bilhões em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Também foram
anunciadas as condições de financiamento para cada modal.
Rodovias - A
nova etapa de concessões rodoviárias será dividida em três eixos: realização de
cinco leilões neste ano, 11 novos projetos e investimentos em concessões já
existentes. Está prevista a realização, ainda este ano, de quatro leilões de
projetos iniciados no ano passado: BR-476/153/282/480/PR/SP; BR-163/MT/PA;
BR-364/060/MT/GO e BR-364/GO/MG.
O leilão da Ponte
Rio-Niterói (23 km), cujo projeto também foi iniciado em 2014, ocorreu no último
dia 18 de março. Seis empresas participaram da concorrência e o vencedor
apresentou uma proposta com um deságio de 36%. O novo contrato proporcionou a
redução de R$ 1,50 no preço da tarifa - de R$ 5,20 para R$ 3,70.
Os quatro leilões
previstos para 2015, somados à renovação da concessão da Rio-Niterói, totalizam
R$ 19,6 bilhões em investimentos. Dando continuidade ao programa lançado em
agosto de 2012, as concessões de rodovias ao setor privado seguirão o modelo de
leilão pela menor tarifa.
Também estão
previstos, na segunda etapa do programa, 11 novos projetos rodoviários,
abrangendo 4.371 km que somam R$ 31,2 bilhões, além de novos investimentos em
concessões existentes (R$ 15,3 bilhões). O reequilíbrio econômico-financeiro dos
contratos será negociado caso a caso. Saiba mais aqui.
Ferrovias -
Para o setor ferroviário, os investimentos projetados para este modal são de R$
86,4 bilhões em concessões em trechos da Ferrovia Norte-Sul; entre Lucas do Rio
Verde-Miritituba e entre Rio-Vitória; a ferrovia bioceânica; e em novos
investimentos em concessões existentes.
Nesta nova etapa do
PIL, o modelo de concessão das ferrovias será aperfeiçoado. O governo poderá
optar entre realizar os leilões por maior valor de outorga, menor tarifa ou
compartilhamento de investimento. A escolha do modelo se dará de acordo com as
características de cada ferrovia. Em todos os casos, haverá garantia de direito
de passagem e tráfego mútuo.
Na Ferrovia
Norte-Sul, serão R$ 7,8 bilhões nos trechos de Palmas (TO) - Anápolis (GO) e
Barcarena (PA) - Açailândia (MA); e R$ 4,9 bilhões entre Anápolis (GO), Estrela
D´Oeste (SP) e Três Lagoas (MS).
A concessão da
ferrovia entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA) serão R$ 9,9 bilhões.
Também estão previstos investimentos de R$ 7,8 bilhões para a construção da
ferrovia que ligará o Rio de Janeiro (RJ) a Vitória (ES). Além disso, há
projeção de R$ 40 bilhões para o trecho brasileiro da Ferrovia Bioceânica, que
interligará o Centro-Oeste e o Norte do país ao Peru, investimento estratégico
para o escoamento de produção agrícola via Oceano Pacífico até os mercados
asiáticos.
Em relação às
concessões existentes, serão R$ 16 bilhões, e o governo está negociando com os
concessionários a ampliação de capacidade de tráfego, novos pátios, duplicações,
redução de interferências urbanas, e construção de novos ramais, entre outros.
Saiba mais aqui
Financiamento - O governo
federal anunciou também as condições de financiamento para investidores
interessados na nova etapa do PIL, em que o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) continuará a exercer papel relevante no financiamento
da expansão de infraestrutura. Está prevista ainda a ampliação na participação
dos bancos e do mercado de capitais.
Fonte: Ministério dos Transportes
09/06/2015
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