Brasil e Uruguai firmaram um Memorando de Entendimento sobre o uso de Certificados de Origem Digitais. O objetivo é estabelecer que os sistemas de recepção e validação de COD desenvolvidos pelos países utilizarão o Sistema Informático de Certificação de Origem Digital (SCOD), da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), como reservatório dos Certificados de Identificação Digital (CID) dos funcionários designados para assinar digitalmente os COD em nome de entidades emissoras de certificados de origem habilitadas para tais efeitos em cada país, isso em conformidade com as especificações técnicas e procedimentos aprovados em Resolução do Comitê de Representantes da Aladi.
Segundo o Memorando, os COD serão assinados digitalmente de acordo com as legislações dos dois países, mediante o uso de CID que, no caso do Brasil, será emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICPBrasil), e, no caso do Uruguai, sob a Infraestrutura de Firma Digital.
Os CID com suas respectivas assinaturas digitais vinculadas serão aceitos pela outra parte exclusivamente no contexto de utilização dos COD no âmbito dos acordos ACE 18 e ACE 02.
Fonte: Aduaneiras
Data de publicação: 20/09/2017
A certificação Digital ainda é algo muito novo no Brasil, mas é uma tecnologia que vem crescendo a cada dia que passa. Sou totalmente a favor do uso, a Caixa, a prefeitura de São Paulo já fazem e aceitam o uso dessa nova tecnologia nos seus web sites. Facilita a vida de quem precisa assinar documentos importantes, afinal se trata de uma identidade digital.
ResponderExcluirO uso de COD é benéfico para ambos, em questão de rapidez, redução de custos, segurança, para os processos de certificação e validação da origem de mercadorias comercializadas entre os países. Ou seja facilitando a troca entre eles.
ResponderExcluirCertificação digital é algo muito utilizado por diversos países de primeiro mundo e para nós ainda pode-se considerar novidade.
ResponderExcluirAjustes para o uso do COD propiciam uma melhoria para ambas nações e que facilita interação entre ambos.
Rafael Crisanto dos Anjos Junior – RA 1935611 / 1° Semestre - Comex – Noturno
O COD é algo recente no Brasil e muito eficiente os países desenvolvidos já utilizam dessa ferramenta. Excepcional esses tipos de ajuste que simplifica a comunicação entre países facilitando assim cada vez mais acordos comerciais entre as entidades.
ResponderExcluir(Rosana Pereira da Silva/Comércio Exterior-RA: 1721988)