O interessado em tornar-se Operador Econômico Autorizado (OEA) no Brasil terá entrada única de dados queenglobará tanto os critérios exigidos pela Receita Federal (RFB) quanto pelos demais órgãos envolvidos. Para a certificação integrada está sendo desenvolvido um sistema informatizado (Sistema OEA) conectado ao Portal Único do Comércio Exterior.
Em fase de implementação da última etapa do Programa OEA (Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado) e sempre com o intuito de facilitar o comércio internacional, o OEA-Integrado permite a adesão de
órgãos ou entidades da administração pública que exerçam controle sobre operações de comércio exterior.
O Programa OEA consiste na certificação, pela Receita Federal, de diversos intervenientes da cadeia logística que representam baixo grau de risco em suas operações de comércio exterior, tanto em termos de segurança física da
carga quanto em relação ao cumprimento de suas obrigações aduaneiras.
É um novo modelo de trabalho composto de um módulo de certificação principal, do qual fazem parte as modalidades do Programa OEA estabeleja certificação pelos envolvidos e proverá recursos para comunicação direta com os operadores.
Todos os registros farão parte da documentação relativa ao pedido da certificação bem como o acompanhamento após a certificação emitida.
Em decorrência da execução do projeto-piloto do OEA-Integrado, da implantação do novo Sistema OEA e da consolidação das modalidades OEA-Segurança (OEA-S) e OEA-Conformidade (OEA-C) foram necessários ajustes, correções e aprimoramentos em alguns procedimentos e na norma relativa ao Programa Brasileiro OEA, com a IN RFB nº 1.736/2017 alterando a IN RFB nº 1.598/2015.
Fonte: Comex do Brasil
Data de publicação: 14/09/17
Um sistema integrado como esse facilitara as operacões de comercio exterior no Brasil, pois temos muita burocracia em nossa operações que deixam o sistema muito demorado.
ResponderExcluirLucas Conrado - FMU Noturno
É evidente que será um facilitador nos processos da empresa. Evitando gastar tempo
ResponderExcluirAmpliar os processos de atualização em termos operacionais logísticos são de total importância para a área de comercio exterior, pois aprimora a sistemática de comex, integrando em um único sistema todas as informações necessárias.
ResponderExcluirRamon Santos Nery
Comex
Noite
Esse sistema integrado facilita a interação no aporte do comércio exterior no geral, é de suma importaância que a tecnologia seja sempre usada na melhoria dos sistemas em geral.
ResponderExcluirÉ indispensável alterações logística em procedimentos e regras que facilite o comércio internacional, ocasionando assim melhorias e índice positivo na balança comercial brasileira. (Rosana Pereira da Silva/Comércio Exterior-RA: 1721988)
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