A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, na quarta (18), da reunião ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Mel e Produtos Apícolas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Um dos assuntos da pauta foi o Projeto de Lei 36/2017, que dispõe sobre a mudança de classificação do mel. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e está em tramitação no Senado Federal.
Segundo Jonas Jochims, assessor técnico da Comissão de Empreendedores Rurais Familiares da CNA, o projeto coloca em risco as exportações do produto, pois países importadores não reconhecem esta classificação.
“Caso se confirme essa mudança, os produtores rurais também podem ser prejudicados, com elevação da oferta no mercado interno e consequente redução do preço pago ao produtor”, alertou.
Nesta safra, a produção brasileira pode superar 40 mil toneladas de mel, dos quais 27 mil toneladas são destinadas à exportação. Da forma como está o projeto, que altera a denominação “produto de origem animal” para “produto de origem mista”, pode prejudicar os apicultores porque não existe regulamentação definida para essa classificação.
Outros temas tratados no encontro foram: regulamentação da profissão do criador de abelhas melíferas; definição sobre trânsito e certificação sanitária de produtos de origem animal e o Projeto Colmeia Viva, que traça metas para a atividade apícola.
Fonte: CNA/SENAR
Data de publicação: 19/10/2017
Que notícia interessante e ao mesmo tempo preocupante devido ao risco que as exportações de mel irão sofrer caso realmente mude o NCM. Neste caso, prejudicando a exportação, pode-se prejudicar também o produtor nacional, que verá os preços despencarem com mais oferta no mercado interno. Fiquei com uma pulga atrás da orelha para saber, dado este cenário, qual é então a intenção do Projeto de Lei 36/2017 e a quem ele beneficiaria. Pois todo PL em tramitação tem algum interesse por trás, com certeza. Ajuda aí, professora Bock! Obrigada.
ResponderExcluirMelinda Rodrigues
Não há uma lógica ao que o governo está fazendo referente à mudança de classificação de um item cuja a exportação está caminhando bem. Nossa porcentagem de exportação já não é uma das melhores, e colocar um produto em risco, é arriscar a balança comercial a ter déficits regularmente. Assim, com um mudança que parece ser simples, que ao ver de qualquer um, notamos que todos saíram perdendo, principalmente o produtor que está na base de toda a produção do mel.
ResponderExcluirDaniele Sanchez - RA: 1660198
Sala: 1204 Turma: 096201A15
A Franca quer garantir a qualidades nos produtos alimentícios importados do Brasil afim de garantir a saúde e bem estar da população francesa, e depois que o Brasil teve a crise da Carne Fraca realmente prejudicou seu nome no mercado internacional, e pelo que parece no texto acima esta difícil de fecharmos acordo com a União Europeia de exportar produtos alimentícios
ResponderExcluirFERNANDA MENDES BATAGLIA RA 1700442 SALA 1204 COMEX PERIODO NOITE FMU