Governo dá sinais de que vai privatizar IRB, mas cria Segurobrás e ensaia uma Hidrobrás
Só nesta semana, o governo federal anunciou ou ensaiou a criação de duas novas estatais. Depois da chamada Segurobrás – cujo nome oficial é Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) –, agora seria a vez da Hidrobrás, para cuidar de hidrovias, portos fluviais e eclusas, absorvendo atribuições que hoje são do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Como contraponto, a presidente Dilma Rousseff deve autorizar na próxima semana a privatização de uma das mais antigas empresas públicas brasileiras. Fundado em 1939, o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), que tem capital de R$ 2,5 bilhões, será desestatizado, concluindo um processo iniciado há 15 anos.
Em pouco mais de dois anos de mandato, Dilma criou quatro estatais: Infraero Serviços, Amazônia Azul Tecnologias de Defesa, Empresa Brasileira de Planejamento e Logística (EPL) e a Segurobrás. A Hidrobrás seria a quinta da lista. A relação não conta a esquecida Petrosal, destinada a administrar as reservas do pré-sal, ainda não implementada mas com criação aprovada pelo Congresso ainda no mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.
Com uma boa intenção na origem – a descentralização do transporte rodoviário num país com claros sinais de estrangulamento dessa modalidade de transporte –, a Hidrobrás teria dupla vinculação, reportando-se tanto ao Ministério dos Transportes quanto à Secretaria de Portos da Presidência, responsável hoje pelos terminais marítimos. A principal justificativa para a criação é que, sob o guarda-chuva do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit), os portos fluviais e hidrovias ficam em segundo plano, pois a autarquia concentra atividades na gestão da imensa malha rodoviária. O ex-ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos, que na quarta-feira transferiu o cargo ao ex-senador César Borges (PR-BA), disse que o objetivo é tirar a estatal do papel ainda este ano:
– Trabalhamos numa reestruturação que considera uma empresa para cuidar de portos fluviais e manutenção das vias navegáveis.
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